Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 600, de 14 de setembro de 2021
Lei nº 600/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Humberto Eutárquio Soares Martins.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos dos artigos 27, V “g” do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao disposto no art. 19, VI, “j” do mesmo Regimento, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.
Fica atribuído o Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Humberto Eutárquio Soares Martins.
Art. 2.
A entrega da honraria será feita em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELA, em Teresina (PI), 14 de setembro de 2021. DOCTORIA LE A LEGISLA Dep. THEMISTOCLES FILHO Parduos CONFERIDO Presidents 1