Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 599, de 14 de setembro de 2021
Lei nº 599/2021
(^) ESTADO DO PIAUÍ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO Nº 599 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Rafael Maschio.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos dos artigos 27, V "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao disposto no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.
Fica atribuído o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Rafael Maschio.
Art. 2.
A entrega da honraria será feita em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELA, em Teresina (PI), 14 de setembro de 2021. RETORIA Padros CONFERIDO P Dep. THEMÍSTOCLES FILHO Presidente 1