Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 582, de 8 de dezembro de 2020
Lei nº 582/2020
Concede Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Fernando Melo da Costa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos dos artigos 27, V "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao disposto no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Fernando Melo da Costa.
Art. 2.
A entrega da honraria será feita em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELA, em Teresina (PI), 08 de dezembro de 2020. CONFERIDO Dep. TEMÍSTOCLES FILHO Presidente I