Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 401, de 17 de dezembro de 2014
Lei nº 401/2014
IJSTADODOPU· rj
.'SSEMBLEIA LEGISLATIVA
Dispbe sabre a atribuicdo de Titulo de Cidadao Honoraria Piauiense 00 Dr. Manoel Carlos de Almeida Nero.
o PRE IDE TE DA AS EMBLEIA LEGISLA TIV A DO ESTADO DO PIA i Fa90 saber que 0 Poder Legislative, nos termo dos artigos 27. V "g" do Regimento Intemo. aprovou e eu. em obediencia ao disposto no art. 19, VI, .j , do mesmo Regimento, promuJgo 0 seguinte
DECRETOLEaf LATIVO
Art. 1.
Fica atribuido 0 Titulo de Cidadao Piauiense ao Dr. Manoel Carlos de Almeida eto.
Art. 2.
A entrega da honraria sera feita em cssao olene da A sembleia Legislati a do Estado do Piaui.
Art. 3.
Este Decrcto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
pALAcIo PETRONIO PORTELA, em Teresina (PI), 17 de dezembro de 2014.
Dep. " EMiSTOCLES FILHO,
!'. Presidente