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Piauí

Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 399, de 17 de dezembro de 2014

Lei nº 399/2014

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Art. 10. Art. 20. Art. 30.
3 artigos

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ESTM)() SSEMBLEU LEG/SLAT/VA

Dispoe sobre a atribuiciio de Titulo de Cidadiio Piauiense ao Pastor Antonio Rodrigue de Samana.

o )'RE tDE TE DA A E lBLElA LEG. LATrVA DO ESTADO DO PIA i Faco saber que 0 Poder Legislative, nos tennos dos artigos 27, V "g" do Regirnento Interne. aprovou e eu. em obediencia ao disposto no art. 19, VI. ''j'' do mesrno Regimento, promulgo 0 seguinte

DECRETO LEGI LA TIVO

Art. 10.
Fica atribuido 0 Titulo de Cidadao Piauiense a Antonio Rodrigues de antana.
Art. 20.
A entrega da honraria sera feita em essao olene da Assembleia Legislati a do Estado do Piaui.
Art. 30.
Este Decreto Legislati 0 entra em vigor na data de sua publicacao.

PALACIO PETRONIO PORTELA, em Teresina (PI), ) 7 de dezembro de 2014.

Presidente

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