Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 391, de 20 de maio de 2014
Lei nº 391/2014
ESlADODO PUuJ
ASSEMBLFL4 LEG/SLAT/VA DECRETO LEGISLATIVO N° 391 DE 20 DE MAIO DE 2014
Dispiie sobre a atribuiciio de Titulo de Cidadiio Honoraria Piauiense a Sra. Jovanna Baby Cardoso da Silva (Osias Cardoso da Silva).
o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PlAut Faco saber que 0 Poder Legis1ativo, nos termos dos artigos 27, V "g" do Regimento Intemo, aprovou e eu, em obediencia ao disposto no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo 0 seguinte
DECRETO LEGISLA TIVO
Art. 1.
Fica atribuido 0 Titulo de Cidadao Piauiense a Sra. Jovanna Baby Cardoso da Silva (Osias Cardoso da Silva).
Art. 2.
A entrega da honraria sera feita em Sessao Solene da Assembleia Legislativa do Estado do Piaui.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao,
pALACIO PETRONIO PORTELA, em Teresina (PI), 20 de maio de 2013.
Dep.
Presidente