Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 378, de 23 de outubro de 2013
Lei nº 378/2013
ESTAD() D() MAul
ASSEMJI,LElA LEGlSLAT1YA
DECRETO LEGJ LATIVO 037 DE 23 DE 0 TUBRO D 2013
Di poe sobre CI aprovucilo do nome de Dalton Luis de Moraes Leal para compor 0 Colendo 'on ielho E tadual de Educaciio. no qualidade de Titular.
o PRE IDE. TE DA A E 'IBLEIA LECISLATIVA DO F.ST 00 00 PIA i Face saber que 0 Poder Legislative. na conformidade do di po to na Lei n" .,.173. de lOde maio de 1974. com redacao que the Ioi dada pelo art. 10 da Lei n° 4.600. de 30 de junho de 1993. combinado com 0 § 2° do art. go da Lei n" 5.101, de 23 de novembro de 1999 e no termo do art. 230. "a", da Constituicao Esradual. combinado com 0 art. 27. V e art. 221. do Rcgimcnto Interne da Asscmblcia Lcgislati a do Estado do Piaui aprovou c cu. em ob dicncia ao contido no art. 19. VI. 'r
do mesmo Rcgirncnto promulgo 0 seguinte
DECRET L Gl. LATIVO
PALA 10 PETR() 110 PORTELA, em Ten: 'ina (Pl). 23 de ouiubro de 2013.
Dep.
Prcsidente