Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 377, de 1 de outubro de 2013
Lei nº 377/2013
ESTIfDODOPU fJ1
ASSEMBLFlA LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO 0377 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013
Dispbe sobre a atribuiciio de Titulo de Cidadao Honoraria Piauiense ao Sr. Jose Nazareno Cardeal Fonteles (Deputado Nazarene Fonreles).
o PRESIDE TE OA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 00 PIA j Faco saber que 0 Poder Legislative, nos termos dos artigos 27, V 'g' do Regimento Interno. aprovou e eu. em obediencia ao disposto no art. 19. VI, ''j'' do mesrno Regimento. promulgo 0 seguinte
DECRETO LEGISLA TIVO
Art. 10.
Fica atribuido 0 Titulo de Cidadao Piauiense ao Sr. Jose azareno CardeaJ Fonteles (Deputado azareno Fonteles).
Art. 20.
A entrega da honraria sera feita em Sessao olene da AssembJeia Legislativa do Estado do Piaui.
Art. 3.
Este Decreto Legislative entra em vigor na data de ua publicacao.
PALAClO PETRO 10 PORTELA, em Teresina (PI). 01 de outubro de 20) 3.
Preside-Ole