Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 373, de 3 de setembro de 2013
Lei nº 373/2013
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ASSEMB£EU LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N° 373 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
Dispoe sobre a atribuiciio de Titulo de Cidadii Piauiense a Senhora Norma Brandiio de Lavenere Machado Dantas.
o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PlAUt Faco saber que 0 Poder Legislativo, nos terrnos dos artigos 27, V "g" do Regirnento Interno, aprovou e eu, em obediencia ao disposto no art. 19, VI, ''j'' do mesmo Regimento, promulgo 0 seguinte
DECRETO LEGIS LA TIVO
Art. 1.
Fica atribuido 0 Titulo de Cidada Piauiense a Senhora Norma Brandao de Lavenere Machado Dantas.
Art. 2.
A entrega da honraria sera feita em Sessao Solene da Assembleia Legislativa do Estado do Piaui.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO PETRONIO PORTELA, em Teresina (PI), 03 de setembro de 2013.
~ ~ Dep/rHEMiSTOCLES FILHO. Presidente