Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 369, de 5 de junho de 2013
Lei nº 369/2013
&STADO DO PM
SSEMBLEIA. LEGISLATIVA DECRETO LEG I 'LA rIVO N° 369 DE 05 DE JUNHO DE 2013
Dispoe sobre atribuiciio de Titulo de Cidadiio Piauiense para Milciades Gadelha de Lima.
o PRE IDE TE OA A SEMBLEIA LEGI LATIVA DO F.STADO DO PIA i Face aber que 0 Poder Legislativo. nos termos dos artigos 27. V "g" do Rcgimcruo lnterno, apro ou e eu, em obcdicncia ao disposto no art. 19. VI. 'T do me mo Regimento, promulgo 0 seguinte
DECRETO LEGI LATIVO
Art. 10.
Fica atribuido 0 Titulo de Cidadao Piauiense, a Milciade Gadelha de Lima.
Art. 20.
A entrega da honraria sera Icita em essao Solene da Assernbleia egislati a do Estado do Piaui.
Art. 3.
cste Decreto Legislative entra em vigor na data de sua publicacao,
PALACIO PETRO 10 PORTELA, em Teresina (PI). 5 dejunho de 2013.