Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 360, de 4 de dezembro de 2012
Lei nº 360/2012
BSJ'ADO.DO MAW
ASSDIIII.EIA LEG/SLAT/VA
Dispoe sobre a atribuiciio de Titulo de Cidadanio Piauiense ao enhor Eduardo llenrique Accioly Campos e del (Jutras providencias.
o PRE IDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO E T ADO DO PIA i Faco saber que 0 Poder Legislative,
nos termos dos artigos 27, V "g' do Regimento Interno. aprovou e eu, em obediencia ao dispo to no art. 19. VI. 'T do mesmo Regirnento. promulgo 0 seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 10.
Fica arribuido 0 Titulo de Cidadao Piauiense ao enhor Eduardo Henriquc Accioly Campos.
Art. 20.
A entrega da honraria sera fcita em e 30 olene da Assembleia Legislativa.
Art. 30.
E te Decreto Legislativo entra ern igor na data de sua publicacao.
PALACIO PETRONIO PORTELA, em Teresina (Pf). 04 de dezembro de 2012.
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