Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 358, de 4 de dezembro de 2012
Lei nº 358/2012
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ASSEMaLEIA. LEG/SLAT/VA
Dispoe sobre a atribuiciio de Titulo de Cidadiio Piauiense ao Senhor Juarez Domingues Carneiro.
o PRE IDE TE DA AS EMBLEIA LEG) LATIVA DO E TADO DO PIA· i Faco aber que 0 Poder Legislative. nos termos dos artigo 27, V "g" do Regirnento lnterno. aprovou e eu. em obediencia ao disposto no art. 19. VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo 0 seguinte
DECRETO LEGI LA rrvo
Art. 10.
Fica atribuido 0 Titulo de Cidadao Piauiense ao enhor Juarez Domingues Carneiro.
Art. 20.
A entrega da honraria sera feita em Sessao olcne da Assembleia Legislativa.
Art. 30.
E te Decreto Legislative entra em vigor na data de sua publicacao.
pALAcIo PETRONIO PORTELA, em Teresina (PI), 04 de dczernbro de 2012.
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