Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 353, de 4 de dezembro de 2012
Lei nº 353/2012
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ASSDllU£U LEG/SLAT/VA
Dispiie sabre a atribuiciio de Titulo de Cidadao Piauiense ao · enhor Andre Luiz Eigenheer da Costa.
o PRESIDE TE DA AS EMBLEIA LEGISLA TTVA DO E T ADO 00 PIA i Face saber que 0 Poder Legislative, no tennos do. artigos 27. V "g" do Regimento Interno. aprovou e eu, em obedicncia ao dispo to no art. 19, Vi. ''j'' do rnesmo Rcgimento. prornulgo 0 seguinte
DECRETO LEGI LATIVO
Art. 10.
Fica atribuido 0 Titulo de Cidadao Piauiense ao enhor Andre uiz Eigenheer da Costa.
Art. 20.
A entrega da honraria era feita em essao Solene da A sembleia Legislativa.
Art. 30.
Este Decreto Legislati 0 entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO PETRO 10 PORTELA. em Tcresina (PI), 04 de dezembro de 2012.
A. , De~ THE1~JSTOCLES FILHO.
Presidente
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