Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 349, de 14 de agosto de 2012
Lei nº 349/2012
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ASSDaI.ElA LEG/SLAT/VA DECRETO LEGISLATIVO N° 349 DE 14 DE AGOSTO DE 2012
Dispoe sabre a atrihuiyoo de Titulo de Cidadiio Piauiense a Artur Custodio Moreira de Sousa.
o PRESIDENTE DA ASSEMBLElA LEGISLATIV A DO ESTADO DO
PlAut Faco saber que 0 Poder Legislarivo, nos tennos dos artigos 27, V "s" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediencia ao disposto no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo 0 seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.
Fica atribuido 0 Titulo de Cidadao Piauiense a Artur Cust6dio Moreira de Sousa.
Art. 2.
A entrega da honraria sera feita em Sessao Solene da Assembleia Legislativa do Estado do Piaui.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
PAI.ACIO PETRONIO PORTELA, em Teresina (PI), 14 de agosto de 2012.
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Presidente