Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 343, de 3 de julho de 2012
Lei nº 343/2012
&tTADO DO Ntfui
ASSEMIILEIA. LEGlSLtTWA
DECRETO LEGISLATIVO 0343 DE 3 DE JULHO DE 2012
Dispoe sobre a aprovaciio do nome de Marta Lucia de Mendonca Freitas para compor 0 Colendo Conselho Estadual de Educacdo, no qualidade de Suplente.
o PRE IDE 'TE DA A EMBLEIA LEGr LATrVA DO E TADO 00 PIA i Faco saber que 0 Podcr Legislative. na confonnidade do dispo to na Lei n" 4.668. dc 3 de janeiro de 1994. c nos tcrmos do art. 230, "a", da Constituicao stadual. cornbinado corn 0 art. 27. V e art. 221. do Regirnento Interne da Assernhleia t.cgislativa do .stado do Piaul, aprovou e eu. em obcdiencia ao contido no art. 19. VI, ''j'' do mesmo Regimento promulgo 0 seguintc
DE RETO LEGI LATIVO
PALACIO PETR6 10 PORTELA, em Teresina (PI). 3 de julho de 20) 2.
Dep. ... Presidente
/,-; ··_<,
/" : ~\ \ ( I
I
" --~
._)