Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 342, de 3 de julho de 2012
Lei nº 342/2012
£S7ADO I)() NAul
ASSDlaLBIA LEGiSUTWA
DECRETO LEGISLATIVO 0342 DE 3 DE JULHO DE 2012
Dispiie sobre a aprovaciio do nome de A/aria Margareth Rodrigues dos , antos para compor 0 Colendo Conselho Estadual de Educaciio. no qualidade de tuu»,
o PRE IDE TE DA A SEMBLEIA LEGI LATIVA DO ESTADO DO PlA i Faco saber que 0 Poder Legislative.
na conformidade do disposto na Lei n? 4.668, de 3 de janeiro de ]994. enos tennos do art. 230, "a". da Consiiruicao Estadual. combinado com 0 art. 27. V e art. 221. do Regimento Interno da Assembleia Legislative do Estado do Piaui, aprovou e eu, em obediencia ao contido no art. 19. VI. "f do mesmo Regimento promulgo 0 seguinre
DECRETO LEGISLATIVO
PALAcIO PETRO 10 PORTELA, em Teresina (PI), 3 dejuLho de 2012.
Dep.
Presidente ," '" ." '. J
'\ \
I
~ In -} n ,