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Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 341, de 3 de julho de 2012

Lei nº 341/2012

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Art. 10.
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EfTADO DO RAui

ASSOtIU6IA LEGISL4TWA DECRETO LEGI LATIVO 0341 DE 3 DE JULHO DE 2012

Dispoe sabre a aprovaciio do nome de Eliana Maria Mendonca Sampaio para compor 0 Colendo Can elho Estadual de Educacao, na qualidade de Titular.

o PRESIDE

TE DA A SEMBLETA LEGI LATIV A DO E 'T ADO DO PlAut Faco saber que 0 Poder Legislative. na conformidade do disposto na Lei n? 4.668. de 3 de janeiro de 1994. enos termo do an. 230. "a", da Constituicao E tadual. combinado com 0 art. 27. V e art. 221. do Regimento Interno da Assembleia Lcgislativa do Estado do Piaui. aprovou e eu. em obediencia ao contido no art. 19. VI, 'T do mesmo Regimento promulgo 0 seguintc

DECRET LEGI LATIVO

Art. 10.
Fica aprovada a indicacao do nome de Eliana Maria Mendonca Sampaio para compor 0 Colendo Conselho Esradual de Educacao, na qualidade de Titular.

An. 2° Estc Decrcto Legislative entra em \ igor na data de ua publicacao.

PALACIO PETR<> )0 PORTELA, em Teresina (PI). 3 de julho de 2012.

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