Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 340, de 3 de julho de 2012
Lei nº 340/2012
ES7JtDO I)() IfAvJ
ASSEMIUBIA LEG/SUT/VA
Dispoe sobre a aprovaciio do nome de Helena Gomes Rosendo de Oliveira para compor 0 Colendo Conselho Estadual de Educacao, na qualidade de Titular.
o PRESIDE TE DA A SEMBLEIA LEGISLATIV A DO EST ADO DO PlAui Faco saber que 0 Poder Legislative. na conforrnidade do disposto na Lei n" 4.668. de 3 de janeiro de )994. enos rermos do art. 230. "a", da Consriruicao Estadual. combinado com 0 art. 27. V e art. 221, do Regimento Interne da As embleia Legislativa do Esrado do Piaui, aprovou e eu, em obediencia ao contido no art. 19, VI, 'T do mesmo Regimento promulgo 0 seguinre
DECRETO LEGISLATIVO
PALACIO PETRONlO PORTELA, em Teresina (PI). 3 dejulho de 2012.
Oep THEMiSTOCLES FILHO.
'" Presidente