Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 339, de 3 de julho de 2012
Lei nº 339/2012
ESTADO 1)O,N/fVI
ASSEM_ElA LBGlSLATIVA DECRETO LEGISLATlVO 0339 DE 3 DE JULHO DE 2012
Dispoe sobre a aprovaciio do nome de Francisco Soares Santo Filho para compor 0 Colendo Conselho Estadual de Educacao, na qualidade de Til ular.
o PRE IDE TE DA A EMBLEIA LEG I LATJVA DO E TADO DO PlAut Faco saber que 0 Poder Legislative, na conformidade do disposto na Lei n° 4.668, de 3 de janeiro de 1994. enos iermo do art. 230, "a", da Constituicao Estadual, combinado com 0 art. 27. V e art. 221. do Regimento Interne da Assernbleia Legislative do Estado do Piaui. aprovou e eu. em obediencia ao contido no art. 190 VI. o'r
do mesmo Regirnento promulgo 0 seguinte
DECRETO LEGl LATIVO
PALACIO PETRONIO PORTELA, em Teresina (PI), 3 dejulho de 2012.
Dep.y
Presidente