Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 337, de 3 de julho de 2012
Lei nº 337/2012
&WA»O DO IfAfII
~1.1UA UGlSUTIVA DECRETO LEGISLATIVO N° 337 DE 3 DE JULHO DE 2012
Dispoe sobre a aprovacao do nome de Maria Regina Sousa para compor 0 Colendo Conselho Estadual de Educaciio, na qualidade de Titular.
o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A DO EST ADO DO
PlAut Faco saber que 0 Poder Legislativo, na conformidade do disposto na Lei nO 4.668, de 3 d.ejaneiro de 1994, enos termos d.o art. 230, "a", da Constituicao Estadual, combinado com 0 art. 27, V e art. 221, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piaui, aprovou e eu, em obediencia ao contido no art. 19, VI, 'j" do mesmo Regimento promuJgo 0 seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
PALACIO PETR6~IO PORTELA, em Teresina (PI), 3 dejulho de 2012.
Oep.
Presidente