Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 334, de 21 de maio de 2012
Lei nº 334/2012
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ASSDeLEIA LEG/SLAT/VA
Dispiie sobre a atribuicdo de Titulo de Cidadiia Piauiense ao Medico Fernando Co/ail Maluf.
o PRESlDENTE OA A SEMBLEIA LEGISLATIVA 00 ESTAOO DO PlAID Face saber que 0 Poder Legislative. nos terrnos dos artigos 27, V "g" do Regimento lnterno. aprovou e eu, em obediencia ao disposto no art. 19. VI. "j" do mesmo Regimento, promulgo 0 seguinte
DECRETO LEGI LATrVO
Art. 10.
Fica atribuido 0 Titulo de Cidadao Piauiense ao Medico Fernando Cotait Maluf pelos relevante services prestados a comunidade piauiense.
Art. 20.
A entrega da honraria era feita em essao Solene da Assembleia Legislati a.
Art. 30.
Este Decreto Legislative entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO PETRONIO PORTELA, em Teresina (PI), 21 de maio de 2012.
~
De/rHEJl1iSTOCLES FILHO.
Presidentc