Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 331, de 8 de março de 2012
Lei nº 331/2012
BSl'ADO IJO Ndfli
ASSEMaLEIA LE61SUTlYA DECRETO LEGISLATIVO 0331 DE 8 DE MARC;ODE 2012
Dispiie sobre a aprovaciio do nome de Maria Dora de Oliveira Medeiros Lima para compor 0 Colendo Conselho Estadual de Cultura.
o PRE IDE TE DA ASSEl\I[BLEIA LEGISLATIVA DO E TADO DO PIAm Faco saber que 0 Poder Legislari 0, na conformidade do disposto na Lei nO 4.668, de 3 de janeiro de 1994. enos termos do art. 230, '4b", da Constituicao Estadual, combinado com 0 art. 27. V e art. 223, do Regimento Interne da A embleia Legislativa do Estado do Piaui. aprovou e eu em obediencia ao contido no art. 19. VI, ''j'' do rnesmo Regimento promulgo 0 seguinte
DECRETO LEGl LAIIVO
PALACIO PETRONIO PORTELA, ern Teresina (PI). 8 de marco de 2012.
Oep.
Presidcntc