Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 330, de 8 de março de 2012
Lei nº 330/2012
ESTADO DO PIA vi
ASSEAMLEIA. UGlSUTlYA DECRETO LEGl LATlVO N° 330 DE 8 DE MARCO D 2012
Dispiie sobre a aprovaciio do nome de Jose ltamar Guimariies SUva para compor 0 Colendo Conselho Estadual de Cultura.
o PRE IDE !TE DA A EMBLEIA LEG] LATIVA 00 [STADO 00 PIA i Faco saber que 0 Poder Lcgislati 0, na conformidade do dis pos to na Lei n? 4.668. de 3 de janeiro de 1994, enos iermos do an. 230, "b". da Constituicao Estadual. cornbinado com 0 art. 27, V e art. 223, do Regirnento lnterno da Assembleia Legisiativa do Estado do Piaui, aprovou e eu, em obediencia ao con lido no art. )9. VI. "j" do mesmo Regimento promulgo 0 seguinte
D CRETO LEGl. LATIVO
PALACIO PETRO rIO PORTELA, em Teresina (PI). 8 de marco de 2012.
Dep.
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