Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 271, de 17 de julho de 2008

Lei nº 271/2008

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ESTADO DO PIAIJI ASSEMBLEIA LEGISLA TIl' A

Dispoe sobre a atribuifiio de Titulo de Cidadii Piauiense ti Senhora ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR, Defensora Publica do Estado do Piau; e do outras providencias.

o PRES/DENTE DA ASSEMBLEIA LEG/SLAT/VA DO ESTADO DO PlAUt.

FAt;O saber que 0 Poder Legislativo. nos termos do art. 27, inciso V. aHnea "g" do Regimento Interne. aprovou e eu. em obediencla 80 disposto no art. 19. inciso VI. alinea 'T. do mesmo Regimento. promulgo 0 seguinte

DECRETO LEG ISLA TIVO

Art. )0 Fica atribuido 0 Titulo de Cidada Honoraria Piauicnse it Senhora ELIZABETH MARIA MEM6RIA AGUIAR, Defensora Publica do Estado do Piaui. pelos relevantes services prcstados a comunidade piauicnse.

Art. 2.

A entrega da honraria sera fcita em sessao solene da Assembleia Legislativa.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo enIra em vigor na data de sua publicacao.

PALACIO PETRONIO PORTELA, em Teresina. 17de junho de 2008.

Dep. T. ~TOCLES FILHO

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