Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 270, de 17 de junho de 2008
Lei nº 270/2008
ESTADO DO PIA vi
ASSEMBWA LEGISLATIYA
DECRETO LEGISLA ttro NV 270 DE J7 DE JUNHO DE 2008
Dispiie sobre QQlribui~iio de TItulo de Cidad40 Piaulense ao Senhor JOSE GAMALIEL TEIXEIRA DE NORONHA.
o PRESlDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLA TIVA DO ESTADO DO PIA ot.
FACO saber Que 0 Poder Legislative, na confonnidade do disposto no an. 27. inciso V. allnea "g" do Regirnento Intemo da Assembleia Legislative do Estado do Piaul, aprovou e CU, em obediencia so contido no art. 19, inciso VI, alinea ''j'', do mesmo Regimento, promulgo 0 seguinte
DECRETO LEGl LATIVO
Art. 1.
Fica atribuido 0 Titulo de Cidadao Honorario Piauiense ao Senhor JOSEGAMALIEL TEIXEIRA DE NORONHA. pelos relevantes services prestados em territorio brasileiro e. em especial, no Estado do Piaui.
Art. 2.
A entrega da honraria sera feita em sessao solene da Assembleia Legislativa.
Art. 3.
Este Decreto Legislative entra em vigor AS data de sua publicay4o.
PALACIO PETR()NIO PORTELA, em Teresina, 17 de junho de 2008.
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----- M/STOCLES FILHO Presidente