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Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 1137, de 27 de outubro de 2026

Lei nº 1137/2026

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64001-140

Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2026/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 04 de novembro de 2026.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao senhor Renan Andrade de Oliveira "RENAN DA RESENHA".

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ ,

Faço

saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Piauiense ao senhor Renan Andrade de Oliveira, artisticamente conhecido como "Renan da Resenha", em reconhecimento à sua contribuição para a cultura nordestina e aos relevantes serviços prestados à valorização da identidade cultural do povo do Nordeste, especialmente do Estado do Piauí.
Art. 2.
A entrega do título ocorrerá em Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, em data a ser oportunamente designada.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 27 de outubro de 2026.

Dep. SEVERO EULÁLIO

Presidente

Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 10/11/2026, às 09:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0027311170 e o código CRC 0659AAFD.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº SEI nº 0027311170 00010.011108/2026-56

SEGOV_Proposição 0027311170 SEI 00010.011108/2026-56 / pg. 1

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