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Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 1134, de 27 de outubro de 2026

Lei nº 1134/2026

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64001-140

Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2026/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 04 de novembro de 2026.

Concede o Título de Cidadania Piauiense ao senhor Edson Carlos de Souza Lima.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ ,

Faço

saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadania Piauiense ao senhor Edson Carlos de Souza Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Art. 2.
O referido título será entregue em sessão solene da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem oportunamente definidos pela Mesa Diretora.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 27 de outubro de 2026.

Dep. SEVERO EULÁLIO

Presidente

Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 10/11/2026, às 09:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0027301088 e o código CRC 1265F844.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 0027301088 00010.011105/2026-12

SEGOV_Proposição 0027301088 SEI 00010.011105/2026-12 / pg. 1

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