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Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 1129, de 22 de outubro de 2026

Lei nº 1129/2026

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64001-140

Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2026/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 27 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo às personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Piauí.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ,

faço

saber que o Poder Legislativo, nos termos da Resolução nº 175, de 04 de dezembro de 1991, aprovou e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.
Fica outorgada a Medalha Medalha do Mérito Legislativo, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí, às seguintes personalidades:

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO

Nº DE ORDEM HOMENAGEADOS 01 PEDRO ALVES DE CARVALHO ROCHA FILHO 02 WALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA NETO 03 CARMELITA GOMES DE SOUZA 04 MARCELO NUNES NOLLETO 05 RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE 06 MAYKON SILVA OLIVEIRA 07 MARCOS RENAN DE MELO GOMES 08 THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO

09 MARCELO LIMA ALMEIDA 10 MARIA REGINA SOUSA 11 JARBAS LEITE SANTANA 12 ANTÔNIA JUSSARA GOMES ALVES SOUSA LIMA 13 WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO 14 ARMANDO CAJUBÁ DE BRITTO FILHO

CONSELHO COMUNITÁRIO DO PORTAL DA ALEGRIA (CCPA) - 15 PROJETO SOCIAL "FAZENDO O BEM SEM OLHAR A QUEM"

SEGOV_Proposição 0027180852 SEI 00010.010937/2026-11 / pg. 1 16 FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE OLIVEIRA 17 HAILTON ALVES FILHO 18 MARIA DO CARMO CARDOSO 19 JOLBERTO GONÇALVES DE CARVALHO 20 JAMES GUERRA JÚNIOR 21 JARDEL DE CARVALHO COSTA 22 AMANDA MARIA SANTOS NERI 23 JOSEFA MARIA LUSTOSA MASCARENHAS 24 JOÃO FREITAS FILHO 25 TATIANA MARIA MELO GUIMARÃES 26 JAYRONN JAILSON SANTANA DOS SANTOS 27 CELSO BATISTA NUNES FILHO 28 ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA 29 CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 30 LUIZ GONZAGA VIANA FILHO 31 NEWTON NUNES FILHO

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO 32 ESTADO DO PIAUÍ (SESC-PI) - PROGRAMA "SESC MESA BRASIL" 33 CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO 34 EDNEI MODESTO AMORIM 35 SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO 36 PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO 37 THIAGO RIBEIRO LIMA AMARAL 38 JOSÉ RIBAMAR BASTOS

Art. 2.
A entrega da Medalha e respectivo diploma será feita em solenidade a ser agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 22 de outubro de 2026.

Dep. SEVERO EULÁLIO

Presidente

Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 27/10/2026, às 09:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0027180852 e o código CRC 0885B3BD.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 0027180852 00010.010937/2026-11

SEGOV_Proposição 0027180852 SEI 00010.010937/2026-11 / pg. 2

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