Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 1073, de 19 de maio de 2026

Lei nº 1073/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.

3 artigos

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64001-140

Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2026/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 25 de maio de 2026.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor Paulo Sérgio Vieira da Silva.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ ,

Faço

saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea ¿g¿ do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica concedido o Título de Cidadania Piauiense ao senhor Paulo Sérgio Vieira da Silva.

Art. 2.

A entrega da honraria será feita em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 19 de maio de 2026.

Dep. SEVERO EULÁLIO

Presidente

Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 27/05/2026, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024296137 e o código CRC 9B4B0665.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 0024296137 00010.005633/2026-32

SEGOV_Proposição 0024296137 SEI 00010.005633/2026-32 / pg. 1

Remissões do artigo