Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 1072, de 19 de maio de 2026
Lei nº 1072/2026
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI
Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2026/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 20 de maio de 2026.
Aprova as contas do Governo do Estado do Piauí, referente ao exercício financeiro de 2017.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso
das suas atribuições,
FAÇO saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, nos termos do artigo 257 da Resolução nº 540, de 09 de outubro de 2023 (Regimento Interno), e em consonância com o artigo 63, IV da Constituição Estadual do Piauí, aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente
Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 20/05/2026, às 12:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024233615 e o código CRC 56AD8BFE.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 0024233615 00010.004470/2026-71
SEGOV_Proposição 0024233615 SEI 00010.004470/2026-71 / pg. 1 Disponibilizado: 20/05/2026 18:00:45 Publicado: 21/05/2026 00:00:00
Constituição Estadual do Piauí, aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
de 2016, em conformidade com o julgamento realizado por esta Casa Legislativa.
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente
SEI nº 0024233433
(Transcrição da nota DECRETOS de Nº 14587, datada de 20 de maio de 2026.)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1072 DE 19 DE MAIO DE 2026
Aprova as contas do Governo do Estado do Piauí, referente ao exercício financeiro de 2017.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas
atribuições,
FAÇO saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, nos termos do artigo 257 da Resolução nº 540, de 09 de outubro de 2023 (Regimento Interno), e em consonância com o artigo 63, IV da Constituição Estadual do Piauí, aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
de 2017, em conformidade com o julgamento realizado por esta Casa Legislativa.
Diário nº 95/2026, 20 de maio de 2026. *** Iniciado: 20/05/2026 08:46:33 *** Página 2/477
contPageBreak
Diário n° 95, de 20/05/2026 (0024265654) SEI 00010.004470/2026-71 / pg. 2 Disponibilizado: 20/05/2026 18:00:45 Publicado: 21/05/2026 00:00:00
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente
SEI nº 0024233615
(Transcrição da nota DECRETOS de Nº 14588, datada de 20 de maio de 2026.)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1070 DE 19 DE MAIO DE 2026
Aprova as contas do Governo do Estado do Piauí, referente ao exercício financeiro de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas
atribuições,
FAÇO saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, nos termos do artigo 257 da Resolução nº 540, de 09 de outubro de 2023 (Regimento Interno), e em consonância com o artigo 63, IV da Constituição Estadual do Piauí, aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
de 2015, em conformidade com o julgamento realizado por esta Casa Legislativa.
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente
SEI nº 0024233323
(Transcrição da nota DECRETOS de Nº 14589, datada de 20 de maio de 2026.)
_PORTARIAS_
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI-PI
Diário nº 95/2026, 20 de maio de 2026. *** Iniciado: 20/05/2026 08:46:33 *** Página 3/477
contPageBreak
Diário n° 95, de 20/05/2026 (0024265654) SEI 00010.004470/2026-71 / pg. 3