Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 1027, de 9 de dezembro de 2025
Lei nº 1027/2025
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64001-140
Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 10 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a aprovação dos nomes para compor o Colendo Conselho Estadual de Cultura para o triênio 2025-2028.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ ,
Faço
saber que o Poder Legislativo, na conformidade do disposto na Lei nº 4.668, de 03 de janeiro de 1994, e nos termos do art. 230, "b", da Constituição Estadual, combinado com o art. 286, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou e eu, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Nome CPF Wilson Nunes Brandão (TITULAR) 181.9**.***-72 José Itamar Guimarães Silva (TITULAR) 055.9**.***-34 Maria Dora de Oliveira Medeiros Lima (TITULAR)077.0**.***-72 Wilson Seraine da Silva Filho (SUPLENTE) 273.7**.***-68
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente
Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 10/12/2025, às 09:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0021562429 e o código CRC 91BE0D0F.
SEGOV_Proposição 0021562429 SEI 00010.015594/2025-09 / pg. 1 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 0021562429 00010.015594/2025-09
SEGOV_Proposição 0021562429 SEI 00010.015594/2025-09 / pg. 2