Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 1022, de 11 de novembro de 2025

Lei nº 1022/2025

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

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PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 13 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à senhora Simone Nassar Tebet.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ,

Faço

saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica concedido o Título de Cidad Piauiense à senhora Simone Nassar Tebet.

Art. 2.

A entrega do referido Título será realizada em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 11 de novembro de 2025.

Dep. SEVERO EULÁLIO

Presidente

Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 13/11/2025, às 09:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0021171030 e o código CRC B80461B5.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 0021171030 00010.014813/2025-24

SEGOV_Proposição 0021171030 SEI 00010.014813/2025-24 / pg. 1

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