Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 1015, de 14 de outubro de 2025

Lei nº 1015/2025

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64001-140

Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 21 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ,

Faço

saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica concedido o Título de Cidadão Piauiense ao senhor Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal, pelos relevantes serviços prestados ao estado do Piauí.

Art. 2.

A entrega da honraria será feita em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que ocorrerá em dia e hora a serem designados em consenso com o homenageado e a Mesa Diretora deste Poder

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 14 de outubro de 2025.

Dep. SEVERO EULÁLIO

Presidente

Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 21/10/2025, às 10:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0020776431 e o código CRC CBC175F5.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 0020776431 00010.013963/2025-11

SEGOV_Proposição 0020776431 SEI 00010.013963/2025-11 / pg. 1

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