Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 1010, de 7 de outubro de 2025

Lei nº 1010/2025

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

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PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 09 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Doutora Irmã Maria das Graças Ferreira de Oliveira.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ,

Faço

saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica concedido o Título de Cidadão Piauiense à Doutora Irmã Maria das Graças Ferreira de Oliveira pelo exemplo de dedicação, fé e transformação pela educação no estado do Piauí.

Art. 2.

A entrega da honraria será feita em Sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que ocorrerá em dia e hora a serem designados em consenso entre a homenageada e a Mesa Diretora deste Poder.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 7 de outubro de 2025.

Dep. SEVERO EULÁLIO

Presidente

Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 10/10/2025, às 09:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0020603655 e o código CRC 1A278F41.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 0020603655 00010.013455/2025-32

SEGOV_Proposição 0020603655 SEI 00010.013455/2025-32 / pg. 1

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