Piauí
Decreto Estadual do Piauí nº 477, de 23 de agosto de 2017
Lei nº 477/2017
Dispõe sobre a aprovação do nome de Pr. Luis Pereira de Sousa para receber a Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ
Faço saber que o Poder Legislativo, em conformidade com a Resolução nº 175, de 04 de dezembro de 1991, aprovou e eu, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.
Fica aprovada a indicação do nome do Pr. Luis Pereira de Sousa, para receber a Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí.
Art. 2.
A entrega da honraria será feita em Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELA, em Teresina (PI), 23 de agosto de 2017. DIRETORIA LEGISLATIO Paide CONFERIDO. Dep. THEMÍSTOCLES FILHO Presidente