Decreto Estadual do Piauí nº 16050, de 18 de junho de 2015

Lei nº 16050/2015

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ECRETO No 16.050 DE 18 DE -:ru H DE 2015.

Abre crédito suplementar, no valor

global de R$ 110.000,00 em favor

do órgão que especifica. ---·· - ..- -- ----

O Governador do Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe

confere o art.1 02, inciso XIII da Constituição Estadual, e diante do disposto do

art. 7°, parágrafo único da Lei n°. 6.61 O, de 29 de dezembro de 2014.

DECRETA

Art. 1.

Fica aberto, no Orçamento Geral do Estado, crédito adicional suplementar em favor da Secretaria do Turismo, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinado a atender a programação contida no anexo I deste Decreto.

Art. 2.

Os recursos necessários para a execução do disposto no art. 1° decorrerá da anulação parcial de dotação orçamentária indicada no anexo 11 deste Decreto.

Art. 3.

As alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2012-2015, Lei n°. 6.154, de 05/01/2012.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

de 2015

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

EGO

SUPLEMENTAÇÃO ANEXO I DECRETON° J.f. o5o, de f8 I 0612015, publicado no D.O.E. n° ,de /2015.

R$1 00 CÓDIGO I ESPECIFICACÃO I ESFERA I NATUREZAI FONTE VALOR 47101.23695162.046 1 PROMOCÃO DO TURISMO I FO I 3.3.50.41 I 00 110.000 00 TO T AL 110.000 00

ANULAÇÃO A NEXO 11

DECRETO N°16.o50, de f H 106 /2015, publicado no D.OE

. . n° , de /2015.

R$1 00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I ESFERA I NATUREZAI FONTE VALOR ' 1 14101.12361121. 381 APOIO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE NOS I MUNICIPIOS PIAUIENSES 1 FÓ 1 3390 . 41 1 oo 110.000,00

T OTAL 110.000 00

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