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Decreto Estadual do Piauí nº 16027, de 21 de maio de 2015

Lei nº 16027/2015

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ECRETO No 16 .D:(t DE DE /YI 41,1{) DE 2015.

PU3L!CJ\DO

Abre crédito suplementar, no valor D n· - ·, i.r;')· · .. \.. .......l;.o 9 !· ----· ll - (15__1 global de R$ 15.635.153,00 em Dat<J: .&J._f __

favor dos órgãos que especifica. "" ""'---- ·---- -----

O Governador do Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe

confere o art.102, inciso XIII da Constituição Estadual, e diante do disposto do

art. 7°, parágrafo único da Lei n° . 6.61 O, de 29 de dezembro de 2014.

DECRETA

Art. 1.
Fica aberto, no Orçamento Geral do Estado, crédito adicional suplementar em favor da Secretaria da Fazenda/Fundo de Desen·1olvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária-FUNDAT; Secretaria da Educação e Cultura/Fundação Universidade Estadual do Piauí-FUESPI; Secretaria da Saúde/Laboratório Central Dr. Costa Alvarenga-Teresina, V-Coordenação Regional de Saúde-Campo Maior; Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tec nol ógico; Secretaria da Administração/Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A EMGERPI; Secretaria do Meio Ambiente c dos Recursos Hídricos e Secretaria da Assistência Social e Cidadania no valor de R$ 15.635.153,00 (quinze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais), destinados a atender a programação contida no anexo I deste Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários para a execução do disposto no art. 1° decorrerão do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado no ano de 2014 na Fonte 1 O - Recursos de Convênios e Fonte 13 - Recursos do SUS e das Anulações Parciais de Dotações Orçamentárias indicadas no Anexo 11 deste Decreto.
Art. 3.
As alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2012-2015, Lei n°. 6.154, de 05/01/2012.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

? na-PI .21 de TVlFH v de 2015

OVERNAD p o PIAUÍ

c::G

SUPLEME NTAÇÃO A NEXO I DECRETO NU6.0 "} de .:21 tffi Í2015, publicado no D.O.E. n° , de /2015.

R$1 00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FONTE VALOR 13101.04122902.118 COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA FO 3.3.90.39 00 2.500.000,00 13116.04122012.129 COORDENAÇÃO DO FUNDAT FO 4.4.90.52 00 525.000,00 14201.12364022.062 ENSINO A DISTÂNCIA FO 4.4.90.52 10 115.000 00 14201.12364152.095 PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA FO 3.3.90.36 00 2.000.000,00 14201 '12364152.095 PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA FO 3.3.90.47 00 320.000 00 17112.10302032.067 ANÁLISE E PESQUISAS LABORATORIAIS so 3.3.90.30 13 300.000,00 17131 '1 0122032.315 VCOORDENACÃO REGIONAL DE SAÚDECAMPO MAIOR so 3.3.90.48 13 500.000 00 17139.10301032.295 FOMENTO DAS AÇ0ES E SERVIÇOS ATR/)VÉS DE CONVNIOS so 3.3.90.93 13 5.000,00 E CONTRATOS DE REPASSES COM M.SAUDE, FMS, FUNASA, CEF E OUTROS 17139.10301032.295 FOMENTO DAS AÇOES E SERVIÇOS ATR/)VÉS DE CONVNIOS so 4.4.40.41 00 1 000.000,00 E CONTRATOS DE REPASSES COM M.SAUDE, FMS, FUNASA, CEF E OUTROS 20101.22661252.150 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PIAUÍ FO 4.4.90.51 00 800.000 00

21101.04122011.022 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃOPMAE FO 4.4.90.39 00 501.000,00

21205.04122902.146 COORDENAÇÃO GERAL DA EMGERPI FO 3.3.90.39 00 2.500.000 00

28101.04122902.249 COORDENAÇÃO GERAL DA SEMAR FO 3.3.90.37 00 568.153,00

30102.08243042.230 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DE so 3.3.90.39 20 100.000,00

FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 30102.08243042.231 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE so 3.3.90.39 20 165.000,00 ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI/ 03 UNIDADES DE ATENDIMENTO INICIALTERESINA, PICOS E PARNAIBACENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SEMILIBERDADE E SOCIOEDUCATIVO DE INTERNAÇÃOCEM CEF E CEIP 30102.08244042.222 APOIO Á ORGANIZAÇÃQ, Á GESTÃO, À VIGILÂNCIA SOCIAL E so 3.3.90. 14 10 50.000,00 30102.08244042.222 APOIO Á ORGANIZAÇÃQ, À GESTÃO, À VIGILÂNCIA SOCIAL E so 3.3.90.33 10 60.000,00 30102.08244042.222 APOIO Á ORGANIZAÇÃQ, À GESTÃO, Á VIGILÂNCIA SOCIAL E so 3.3.90.36 10 20.000,00 30102.08244042.222 APOIO Á ORGANIZAÇÃQ, À GESTÃO, Á VIGILÂNCIA SOCIAL E so 3.3.90.39 10 200.000,00 30102.08244042.222 APOIO À ORGANIZAÇÃQ, À GESTÃO, À VIGILÂNCIA SOCIAL E so 4.4.90.52 10 300.000,00 30102.08244042.233 SERVIÇO DE APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO so 3.3.90.14 10 100.000,00 BOLSA FAMILIA 30102.08244042.233 SERVIÇO DE APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO so 3.3.90.30 10 85.000,00 BOLSA FAMILIA 30102.08244042.233 SERVIÇO DE APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO so 3.3.90.39 10 700.000,00 BOLSA FAMILIA 30102.08244042.233 SERVIÇO DE APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO so 4.4.90.52 10 120.000,00 BOLSA FAMILIA 30102.08244042.236 ATENDIMENTO A PES OAS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE EMERG NCIA E DE BENEFICIOS EVENTUAIS

so 3.3.90.39 20 200.000,00

30102.08244042.236 ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE so 3.3.90.91 20 600.000,00

PÚBLICA, DE EMERGNCIA E DE BENEFICIOS EVENTUAIS 30102.08244042.247 8 OFERTA E MAUTEN ÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E QUALIFICAÇAO PR FISSIONAL EM UNIDADES FIXAS

so 3.3.90.39 20 762.000,00

30102.08244052.248 APOIO AS AÇ0ES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA so 3.3.90.30 10 30.000 00

30102.08244052.248 APOIO AS AÇ0ES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA so 3.3.90.33 10 30.000,00

30102.08244052.248 APOIO AS AC0ES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA so 3.3.90.36 10 21.000,00

30102.08244052.248 APOIO AS AC0ES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA so 3.3.90.39 10 230.000,00

30102.08244052.248 APOIO AS AC0ES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA so 4.4.90.52 10 5.000 00

30102.08244072.245 AÇ0ES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS so 3.3.90.14 10 15.000,00

HUMANOS (ENFRENTAMENTO ÀS DISCRIMINAC0ESl 30102.08244072.245 AÇ0ES DE PREVENÇÃO, PROTE ÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS (ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAC0ESl

so 3.3.90.30 10 6.000,00

30102.08244072.245 AÇOES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS so 3.3.90.39 10 202.000,00

HUMANOS (ENFRENTAMENTO ÀS DISCRIMINACOESl T O T AL 15.635.153 00

ANULAÇÃO A NEXO 11 DECRETO Nb.01de .,.t/ M2015, publicado no D .O.E. n° , de /2015.

R$1 00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FONTE VALOR 11113.14422071.275 FOMENTO AOS ESPAÇOS DE DISCUSSÃO DA SOCIEDADE FO 3.3.90.14 20 50.000,00 COM FOCO - NA INSERÇÃO DO PÚBLICO JUVENIL EM SITUAÇÃO DE DISCRIMINACÃO E VULNERABILIDADE. 11113.14422071.275 FOMENTO AOS ESPAÇQS DE DI9CUSSÃO DA SOCIEDADE FO 3.3.90.30 20 25.000,00 11113.14422071.275 FOMENTO AOS ESPAÇOS DE DISCUSSÃO DA SOCIEDADE FO 3.3.90.33 20 20.000,00 COM FOCO NA INSERÇÃO DO PÚBLICO JUVENIL EM 11113.14422071.275 FOMENTO AOS ESPAÇQS DE DI9CUSSÃO DA SOCIEDADE FO 3.3.90.36 20 20.000,00 SITUAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO E VULNERABILIDADE. 11113.14422071.275 FOMENTO AOS ESPAÇQS DE DI9CUSSÃO DA SOCIEDADE FO 3.3.90.39 20 75.000,00 11113.14422071.275 FOMENTO AOS ESPAÇOS DE DISCUSSÃO DA SOCIEDADE FO 3.3.90.48 20 10.000,00 COM FOCO NA INSERÇÃO DO PÚBLICO JUVENIL EM SITUAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO E VULNERABILIDADE. 11113.14422071.275 FOMENTO AOS ESPAÇOS DE DISCUSSÃO DA SOCIEDADE FO 4.4.90.52 20 100.000,00 COM FOCO - NA INSERÇÃO DO PÚBLICO JUVENIL EM SITUAÇ ÃO DE DISCRIMINACÃO E VULNERABILIDADE. 13116.04122011.154 CONSTRUÇÃO DE AGÊNCIAS E POSTOS FISCAIS FO 4.4.90.33 00 30.000,00 ESTRATÉGICOS 13116.04122011.154 CONSTR!JÇÃO DE AGÊNCIAS E POSTOS FISCAIS FO 4.4.90.39 00 5.000,00 ESTRATEGICOS 13116.04122011.154 CONSTRUÇÃO DE AGÊNCIAS E POSTOS FISCAIS FO 4.4.90.51 00 300.000,00 ESTRATÉGICOS 13116.04122011.154 CONSTRUÇÃO DE AGÊNCIAS E POSTOS FISCAIS FO 4.4.90.52 00 95.000,00 ESTRATÉGICOS 13116.04122011.155 REFORMA DA SEDE DA SEFAZ-PI FO 4.4.90.51 00 95.000 00

14101.12122122.058 EXPANSÃO DA EDCUACÃO A DISTÂNCIA I UAB FO 4.4.90.51 00 500.000,00

14101.12122122.058 EXPANSÃO DA EDCUAÇÃO A DISTÂNCIA I UAB FO 4.4.90.52 00 500.000 00

14101.12122902.054 COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E FO 3.3.90.35 00 500.000,00

CULTURA 14101.12122902.054 COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E FO 3.3.90.92 00 1.000.000,00 CULTURA 14201.12364022.062 ENSINO A DISTÂNCIA FO 3.3.90.30 10 50.000,00

14201.12364022.062 ENSINO A DISTÂNCIA FO 3.3.90.39 10 65.000,00

14201.12364152.095 PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA FO 3.1.90.16 00 2.320.000,00

15202.20606222.157 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALATER EM FO 3.3.90.14 20 150.000,00 15202.20606222.157 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALATER EM FO 3.3.90.30 20 350.000,00 15202.20606222.157 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALATER EM FO 3.3.90.33 20 30.000,00 15202.20606222.157 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALATER EM FO 3.3.90.36 20 30.000,00 15202.20606222.157 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALATER EM FO 3.3.90.39 20 150.000,00 15202.20606222.157 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALATER EM FO 4.4.90.51 20 50.000,00

UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARIÕS 15202.20606222.157 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALATER EM FO 4.4.90.52 20 100.000,00 16202.17512191.167 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE FI 4.4.90.51 00 400.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 16202.17512191.180 GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS FI 4.4.90.51 00 80.000,00

16202.17512191.182 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE FI 4.4.90.51 00 650.000,00

ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17112.10122902.066 COORDENAÇÃO GERAL DO LACEN so 4.4.90.52 13 300.000,00

17139.10302031.374 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE so 3.3.90.39 13 5.000,00

EQUIPAMENTOS DE UBAS, UPA, COMPLEXO MATERNOINFANTIL E DO ADOLESCENTE E HOSPITAIS NO ESTADO 17139.10302031.374 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE so 4.4.90.52 00 1.000.000,00 EQUIPAMENTOS DE UBAS, UPA, COMPLEXO MATERNOINFANTIL E DO ADOLESCENTE E HOSPITAIS NO ESTADO 20101.04122902.045 COORDENAÇÃO GERAL DA SEDET FO 3.1.90.92 00 125.000,00

20101.04122902.045 COORDENAÇÃO GERAL DA SEDET FO 3.3.90.92 00 75.000,00

20101.19573151.211 DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS INOVAÇÓES FO 3.3.90.18 00 25.000,00

TECNOLÓGICAS E INCENTIVO AS EXPORTAÇÓES 20101.19573151.211 DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS INOVAÇÕES FO 3.3.90.20 00 100.000,00 TECNOLÓGICAS E INCENTIVO AS EXPORTACÓES 20101.19573151.211 DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS INOVAÇÓES FO 4.4.90.51 00 75.000,00 TECNOLÓGICAS E INCENTIVO AS EXPORTAÇÓES 20101.19573151.211 DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS INOVAÇÓES FO 4.4.90.52 00 75.000,00 TECNOLÓGICAS E INCENTIVO AS EXPORTACÓES 20101.22661252.150 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PIAUÍ FO 3.3.90.14 00 / 25.000,00

20101.22661252.150 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PIAU[ FO 3.3.90.30 00 I 3o.ooo,oo 20101.22661252.150 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PIAUÍ FO 3.3.90.39 00 I 15o.ooo,oo 20101.23692251.214 PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS FO 3.3.90.14 00 \... 30.000 20101.23692251.214 PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS FO 3.3.90.30 00 10.000,00

20101.23692251.214 PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS --/ FO 4.4.90.51 00 30.000,00

L0

ANULAÇÃO A NEXO 11 DECRETO Ncd.6.0c2.fde :2-1 t0Si2015, publicado no O.O.E. n° , de /2015.

R$1 00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FONTE VALOR 20101.23692251.214 PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS FO 4.4.90.52 00 50.000,00

21101.04122011.023 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E DO PLANEJAMENTO FO 3.3.90.35 00 391.000,00

DO ESTADO 21101.04122011.023 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E DO PLANEJAMENTO FO 3.3.90.92 00 60.000,00 DO ESTADO 21101.04122011.023 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E DO PLANEJAMENTO FO 4.4.90.52 00 50.000,00 DO ESTADO 21205.04122901.215 RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FI 4.4.90.52 00 150.000,00

21205.15451211.217 CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS FI 4.4.40.41 00 150.000,00

21205.15452211.223 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE FI 4.4.90.51 00 100.000,00

INFRAESTRUTURA 21205.15452211.223 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE FI 4.4.90.92 00 300.000,00 INFRAESTRUTURA 21205.16462161.227 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES FI 4.4.90.51 00 150.000,00 HABITACIONAIS URBANAS 21205.17511211.230 ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TRATAMENTO DE RESÍDUOS E FI 4.4.90.92 00 70.000,00 CAPTACÃO DE ÁGUA· RURAL 21205.17512211.226 ESGOr !\IIENTO.SANITÁRIO, TRATAMENTO DE RESÍDUOS E CAPTA AO DE AGUA

FI 4.4.90.52 00 50.000,00

21205.17512211.226

ESGOr !\IIENTO.SANITÁRIO, TRATAMENTO DE RESÍDUOS E CAPTA AO DE AGUA

FI 4.4.90.92 00 150.000,00

21205.17512211.234 IMPLANTAÇÃO E AMPIAÇÃO DO SISTEMA DE FI 4.4.90.52 00 50.000,00

ABASTECIMENTO DE AGUA PARA TODO TERRITÓRIO 21205.17512211.234 IMPLANTAÇÃO E AMPIAÇÃO DO SISTEMA DE FI 4.4.90.92 00 100.000,00 ABASTECIMENTO DE AGUA PARA TODO TERRITÓRIO 21205.25752211.240 MELHORIA DA QUALIDADE E OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA FI 4.4.90.92 00 250.000 00

26101.04122902.249 COORDENAÇÃO GERAL DA SEMAR FO 4.4.90.52 00 50.000,00

26101.04122902.249 COORDENAÇÃO GERAL DA SEMAR FO 4.4.90.61 00 53.153,00

26101.16541171.322 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO FO 4.4.90.39 00 50.000,00

RIO PARNAÍBA 26101.16541172.250 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FO 4.4.90.52 00 25.000,00

26101.16542172.256 GESTÃO FAUNÍSTICA, PROTEÇÃO E CONTROLE DO USO DOS FO 3.3.90.14 00 25.000,00

RECURSOS NATURAIS 26101.16542172.256 GESTÃO FAUNÍSTICA, PROTEÇÃO E CONTROLE DO USO DOS FO 4.4.90.52 00 40.000,00 RECURSOS NATURAIS 26101.16544171.326 ELABORA O DE ESTUDOS.E PROJETOS PARA IMPLANTA AO DE OBRAS HIDRICAS

FO 4.4.90.35 00 25.000,00

26101.16544171.326 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA FO 4.4.90.39 00 25.000,00

IMPLANTACÃO DE OBRAS HÍDRICAS 26101.16544171.330 ESTUDOS DE VIABILIDADE E ANTEPROJETO DO CANAL DE FO 4.4.90.35 00 50.000,00 INTEGRAÇÃO DO SERTÃO PIAUIENSE 26101.16544172.257 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DAS REDES DE FO 4.4.90.51 00 50.000,00 MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 26101.16544172.257 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DAS REDES DE FO 4.4.90.52 00 25.000,00 MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 30101.06243902.203 FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE so 3.3.90.14 20 10.000 00

30101.06243902.203 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE so 3.3.90.30 20 10.000,00

30101.06243902.203 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE so 3.3.90.33 20 10.000,00

30101.06243902.203 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE so 3.3.90.39 20 10.000,00

30101.06243902.203 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE so 4.4.90.52 20 10.000,00

INCLUSÃO DE USUÁRIOS E GRUPOS ESPECÍFICOS PARA so

6 30101.06244902.220 3.3.90.14 20 30.000,00 ACESSO DOS PROJETOS E BEN ÍCIOS DE PSB E PSE. DIREITOS HUMANOS E SEGURAN A1 ALIMENTAR 30101.06244902.220 INCLUSÃO DE USUÁRIOS E GRUPOS ESPECÍFICOS PARA so 6

3.3.90.30 20 30.000,00 ACESSO DOS PROJETOS E BEN Í?OS DE PSB E PSE, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN A ALIMENTAR 30101.06244902.220 INCLUSÃO DE USUÁRIOS E GRUPOS ESPECÍFICOS PARA so 4.4.90.51 20 12.000,00 ACESSO DOS PROJETOS E BENEFÍCIOS DE PSB E PSE, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA ALIMENTAR 30101.06244902.220 INCLUSÃO DE USUÁRIOS E GRUPOS ESPECÍFICOS PARA so 4.4.90.52 20 10.000,00 ACESSO DOS PROJETOS E BENEFÍCIOS DE PSB E PSE, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA ALIMENTAR 46101.11333262.135 AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL FO 3.3.90.14 20 75.000,00

46101.11333262.135 AÇ}.O DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL FO 3.3.90.30 20 100.000,00

46101.11333262.135 AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL FO 3.3.90.33 20 30.000,00

46101.11333262.135 AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL FO 3.3.90.39 20 200.000 00

46101.11334262.147 FOMENTO E APOIO A EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA FO 3.3.90.14 20 25.000,00 46101.11334262.147 FOMENTO E APOIO A EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA FO 3.3.90.30 20 30.000,00 46101.11334262.147 FOMENTO E APOIO A EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA FO 3.3.90.33 20 00;0 46101.11334262.147 FOMENTO E APOIO A EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA

FO 4.4.90.52 20 / 5o.ooo.oo

T O TAL 12.61.153 00

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