Decreto Estadual do Piauí nº 16023, de 19 de maio de 2015

. observados os§§ 15, 16 e 17 deste artigo (Conv. ICMS 109/14). (. )"

11 - o Anexo CCCIX, com redação dada pelo Anexo Único a este Decreto.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), J.:J de fr71HO de 2015.

GOVERNADOR DO ESTADO

DE GOVER

FAZENDA

Republicado por incorreçãoPublicação anterior: DOE n° 93, de 20 de maio de 2015. DECRETON° J6.0óL"3 ,DE J9 DE {Y/1910 DE 2015

ANEXO Ú NICO "Anexo CCCIX

ITEM DESCRIÇAO NCM

Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, 39.17 cotovelos, flanges, uniões), de plásticos. 3917.10.10 De proteínas end u recidas 3917.10.29 Outras 3917.21.00 -- De polímeros de etileno 3917.22.00 -- De polímeros de propileno 3917.23.00 -- De polímeros de cloreto de vinila 3917.29.00 -- De outros plásticos 3917.32.10 De copolímeros de etileno

,

Tubos capilares, semipermeáveis, propnos para 3917.32.21 hemodiálise ou para oxi genação sanguínea 3917.32.29 Outros 3917.32.30 De poli(tereftalato de etileno) 3917.32.40 De silicones Outras obras de plásticos e obras de outras 39.26 matérias das posições 39.01 a 39.14. 3926.90.1o Arruelas 3926.90.21 De transm issão 3926.90.22 Transportadoras 6810.99.00 -- Outras Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas 70.19 obras (por exemplo, fios, tecidos). -- Fios cortados (choppedstrands), de comprimento 7019.11.00 não superior a 50 mm Impreg nadas ou recobertas com resina de 7019.12.10 poliuretano ou borracha de estireno-butad ieno 7019.12.90 Outras 7019.19.00 -- Outros 7019.31.00 -- Estei ras (mats) 7019.32.00 -- Véus 7019.39.00 -- Outros 7019.40.00 - Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) 7019.51.00 -- De largura não superior a 30 em Com um teor de matéria orgân ica superior ou igual a 0, 075 % e inferior ou igual a 0, 3 %, em peso, 7019.52.10 seg undo Norma ANSI/IPC-EG-140, próprios para fabricação de placas para circu itos impressos 7019.52.90 Outros 7019.59.00 -- Outros Rede constituída por fios paralel izados e superpostos entre si em ângulo de 90°, impreg nados 7019.90.1o e soldados nos pontos de interseção com resina termoplástica, com densidade superior ou igual a 3 e i nferior ou igual a 7 fios por centímetro 7019.90.90 Outras 72.13 Fio-máquina de ferro ou aço não ligado. - Dentados, com nervuras, su lcos ou relevos, obtidos 7213.10.00 d u rante a laminagem 7213.20.00 - Outros, de aços para tornear Com um teor de carbono su perior ou igual a 0,6 %, 7213.91.10 em peso 7213.91.90 Outros Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6 %, 7213.99.10 em peso 7213.99.90 Outros Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a 72.14 quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem. Com um teor de carbono inferior ou igual a 0, 6 %, 7214.10.10 em peso 7214.10.90 Outras - Dentadas, com nervuras, su lcos ou relevos, obtidos 7214.20.00 d u rante a laminagem , ou torcidas após laminagem 7214.30.00 - Outras, de aços para tornear 7214.91.00 -- De seção transversal retan gular 7214.99.10 De seção circular 7214.99.90 Outras 72.15 Outras barras de ferro ou aço não ligado. - De aços para tornear, simplesmente obtidas ou 7215.10.00 completamente acabadas a frio - Outras, simplesmente obtidas ou completamente 7215.50.00 acabadas a frio Com um teor de carbono inferior ou igual a 0, 6 %, 7215.90.10 em peso 7215.90.90 Outras Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo 73.01 perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço. 7301.10.00 - Estacas-pranchas 7301.20.00 - Perfis Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos, contratri I hos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e 73.02 desvios, dormentes, talas de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos. 7302.10.10 De aço , de peso linear superior ou igual a 44, 5 kg/m 7302.10.90 Outros - Ag u l has, cróssimas, alavancas para comando de 7302.30.00 ag u lhas e outros elementos de cruzamentos e desvios 7302.40.00 - Talas de ju nção e placas de apoio ou assentamento 7302.90.00 - Outros 7303.00.00 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido. Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou 73.04 aço. 7304.11.00 -- De aço inoxidável 7304.19.00 -- Outros 7304.22.00 -- Hastes de perfu ração de aço inoxidável 7304.23.10 De aço não ligado 7304.23.90 Outros 7304.24.00 -- Outros , de aço inoxidável 7304.29.10 De aço não ligado ,//

{ 7304.29.31 De d iâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm 7304.29.39 Outros 7304.29.90 Outros 7304.31.10 Tubos não revestidos 7304.31.90 Outros Tubos não revestidos, de d iâmetro exterior inferior ou 7304.39.10 igual a 229 mm Tubos revestidos , de d iâmetro exterior i nferior ou 7304.39.20 igual a 229 mm 7304.39.90 Outros Tubos capilares de d iâmetro exterior inferior ou igual 7304.41.10 a 3 mm e diâmetro interior inferior o u i gual a 0, 2 mm 7304.41.90 Outros 7304.49.00 -- Outros Tubos capilares de diâmetro exterior i nferior ou igual 7304.51.11 a 3 mm e d iâmetro interior inferior ou igual a 0, 2 mm 7304.51.19 Outros 7304.51.90 Outros Com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,98 % e inferior ou igual a 1, 1O %, de cromo su perior ou igual a 1 ,30 % e i nferior ou igual a 1, 60 %, de silício su perior ou igual a O, 15 % e inferior ou 7304.59.11 igual a 0, 35 %, de manganês superior o u igual a 0, 25 % e inferior ou igual a 0, 45 %, de fósforo i nferior ou igual a 0,025 % e de enxofre i nferior o u igual a 0, 025 % 7304.59.19 Outros 7304.59.90 Outros 7304.90.11 De aço inoxidável 7304.90.19 Outros 7304.90.90 Outros Outros tubos (por exemplo, soldados ou 73.05 rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço. 7305.11.00 -- Soldados longitud inalmente por arco imerso 7305.12.00 -- Outros, soldados longitudinalmente 7305.19.00 -- Outros - Tubos para revestimento de poços, dos tipos 7305.20.00 uti lizados na extração de petróleo ou de gás 7305.31.00 -- Soldados longitud inalmente 7305.39.00 -- Outros 7305.90.00 - O utros Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, 73.06 soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço. 7306.11.00 -- Soldados, de aço inoxidável 7306.19.00 -- Outros 7306.21.00 -- Soldados, de aço inoxidável 7306.29.00 -- Outros - Outros, soldados, de seção circu lar, de ferro ou aço 7306.30.00 não l i gado - Outros, soldados , de seção circu lar, de aço 7306.40.00 inoxidável - Outros , soldados, de seção circu lar, de outras ligas 7306.50.00 de aço 7306.61.00 -- De seção quadrada ou retan gular 7306.69.00 -- De outras seções 7306.90.10 De ferro ou aço não ligado

7306.90.20 De aço inoxidável 7306.90.90 Outros

·-

Acessórios para tubos (por exemplo, umoes, 73.07 cotovelos, luvas), de ferro fundido, ferro ou aço. 7307.11.00 -- De ferro fund ido não maleável De ferro fund ido maleável, de d iâmetro interior 7307.19.10 superior a 50, 8 mm 7307.19.20 De aço 7307.19.90 Outros 7307.21.00 -- Flanges 7307.22.00 -- Cotovelos, curvas e luvas, roscados 7307.23.00 -- Acessórios para soldar topo a topo 7307.29.00 -- Outros 7307.91.00 -- Flanges 7307.92.00 -- Cotovelos , curvas e luvas, roscados 7307.93.00 -- Acessórios para soldar topo a topo 7307.99.00 -- Outros Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, 73.08 balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções. 7308.10.00 -Pontes e elementos de pontes 7308.20.00 - Torres e pórticos - Portas e janelas, e seus caixil hos, a lizares e 7308.30.00 soleiras - Material para andaimes, para armações ou para 7308.40.00 escoramentos Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, 7308.90.10 próprios para construções 7308.90.90 Outros Cordas, cabos, tranças, Jingas e artefatos 73.12 semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos. 7312.10.10 De fios de aço revestidos de bronze ou latão 7312.10.90 Outros 7312.90.00 - Outros Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, 73.18 cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (incluindo as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço. 7318.11.00 -- Tira-fundos 7318.12.00 -- Outros parafusos para madeira 7318.13.00 -- Ganchos e armelas 7318.14.00 --Parafusos perfu rantes -- Outros parafusos e pinos ou pernas, mesmo corn 7318.15.00 as porcas e arruelas 7318.16.00 --Porcas 73'18.19.00 -- Outros -- Arruelas de pressão e outras arruelas de 7318.21.00 segu rança 7318.22.00 -- Outras arruelas

(

7318.23.00 -- Rebites 7318.24.00 -- Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços 7318.29.00 -- Outros

Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou 73.25 aço. 7325.10.00 - De ferro fund ido, não maleável 7325.91.00 -- Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos 7325.99.10 De aço 7325.99.90 Outras 73.26 Outras obras de ferro ou aço. 7326.11.00 -- Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos 7326.19.00 -- Outras 7326.20.00 - Obras de fio de ferro ou aço Calotas elípticas de aço ao n íquel, seg undo Norma 7326.90.10 AS ME SA 353, dos tipos uti l izados na fabricação de recipientes para gases comprim idos ou l iq uefeitos 7326.90.90 Outras 74.07 Barras e perfis, de cobre. 7407.10.10 Barras 7407.10.2 Perfis 7407.10.21 Ocos 7407.10.29 Outros 7407.21.10 Barras 7407.21.20 Perfis 7407.29.10 Barras 7407.29.21 Ocos 7407.29.29 Outros Cordas, cabos, tranças e artefatos semelhantes, 7413.00.00 de cobre, não isolados para usos elétricos. 74.19 Outras obras de cobre. 7419.10.00 - Correntes, cadeias, e suas_2_a rtes -- Vazadas, moldadas, estam padas ou forjadas, mas 7419.91.00 não trabalhadas de outro modo 7419.99.10 Telas metálicas de fio de cobre Grades e redes, de fio de cobre; chapas e tiras, 7419.99.20 d istend idas 7419.99.30 Molas 7419.99.90 Outras 76.01 Alumínio em formas brutas. 7601.10.00 - Alumínio não l i gado 7601.20.00 - Ligas de alumínio 7602.00.00 Desperdícios e resíduos, de alumínio. 76.03 Pós e escamas, de alumínio. 7603.10.00 -Pós de estrutura não lamelar 7603.20.00 -Pós de estrutu ra lamelar; escamas 76.04 Barras e perfis, de alumínio. 7604.10.10 Barras 7604.10.21 Ocos 7604.10.29 Outros 7604.21.00 --Perfis ocos Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro 7604.29.11 superior ou igual a 400 mm mas i nferior ou igual a 760 mm 7604.29.19 Outras 7604.29.20 Perfis 76.05 Fios de alumínio. 7605.11.10 Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica i nferior ou

2 i gual a 0, 0283 ohm.mm /m 7605.11.90 Outros Com um teor de alumínio s uperior ou igual a 99, 45 7605.19.10 %, em peso, e uma resistividade e létrica inferior ou 2 igual a 0, 0283 ohm.mm /m 7605.19.90 Outros Com um teor, em peso, de alumínio su perior ou igual a 98, 45 %, e de magnésio e silício, considerados 7605.21.10 ind ivid ualmente, superior ou igual a 0, 45 % e inferior ou igual a 0, 55 % e uma resistividade elétrica inferior ou i gual a 0, 0328 ohm.mm 2/m 7605.21.90 Outros Com um teor, em peso, de a l u m ínio superior ou ig ual a 98, 45 %, e de magnésio e sil ício, considerados 7605.29.10 individ ualmente, superior ou igual a 0, 45 % e i nferior ou igual a 0, 55 % e uma resistividade elétrica inferior 2 ou igual a 0, 0328 ohm.mm /m 7605.29.90 Outros Chapas e tiras, de alumínio, de espessura 76.06 superior a 0,2 mm. Com um teor, em peso, de sil ício s u perior ou igual a 0, 05 % e inferior ou igual a 0, 20 %, de ferro superior ou igual a 0,20 % e inferior ou igual a 0, 40 %, de cob re inferior ou ig ual a 0, 05 %, de zinco inferior ou igual a 0, 05 %, de manganês inferior ou ig ual a O, 1 % e de outros elementos, cada um, inferior ou igual a 7606.11.10 O, 1 %, de espessura inferior ou igual a 0, 4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou ig ual a 1, 25 e inferior ou ig ual a 1, 30 em cada uma das faces e com u m limite de resistência à tração superior ou igual a 115 MPa 7606.11.90 Outras Com teores, em peso, de magnésio s u perior ou ig ual a 4 % e inferior ou igual a 5 %, de manganês superior ou ig ual a 0,20 % e inferior o u igual a 0,50 %, de ferro i nferior ou igual a 0, 35 %, de silício 7606.12.10 inferior ou ig ual a 0,20 % e de outros metais, em conju nto, inferior ou igual a 0, 75 %, e de espessura inferior ou igual a 0, 3 mm e larg u ra su perior ou ig ual a 1.450 mm, envernizadas em ambas as faces Com um teor, em peso, de silício s u pe rior ou igual a 0, 05 % e inferior ou igual a 0, 20 %, de ferro superior ou igual a 0,20 % e inferior ou ig ual a 0, 40 %, de cobre inferior ou ig ual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês s uperior a O, 1 % e i nferior ou igual a 0, 25 %, de mag nésio superior ou igual a 0, 05 % e i nferior ou ig ual a 0, 25 % e de 7606.12.20 outros elementos, em conj unto, inferior o u igual a 0, 07 %, de espessura inferior o u ig ual a 0, 4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética méd ia superior ou ig ual a 1, 25 e inferior ou igual a 1, 30 em cada uma das faces e com um lim ite de resistência à tração superior o u igual a 115 MPa 7606.12.90 Outras 7606.91.00 -- De alumínio não ligado 7606.92.00 -- De ligas de al umínio Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, 76.07 plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte). Com um teor, em peso, de silício s uperior ou igual a 0, 05 % e i nferior ou igual a 0, 20 %, de ferro superior ou igual a 0,20 % e inferior ou igual a 0, 40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco i nferior ou igual a 0, 05 %, de manganês i nferior ou igual a 0,25 %, de magnésio superior ou igual a 0, 05 % e inferior ou igual a 0, 25 % e de outros elementos, em 7607.11.10 conjunto, inferior ou igual a 0, 07 %, de espessura superior ou igual a 0,12 mm, em bobinas de larg u ra su perior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1, 25 e inferior ou igual a 1, 30 em cada uma d as faces e com um limite de resistência à tração superior ou i gual a 115 MPa 7607.11.90 Outras Gravadas, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 7607.19.10 micrômetros (m ícrons) e com u m conteúdo de alumínio superior ou igual a 99, 9 %, em peso 7607.19.90 Outras 7607.20.00 - Com suporte 76.08 Tubos de alumínio. 7608.10.00 - De alumínio não ligado Sem costura, extrudados e trefilados, seg u ndo Norma ASTM 821O, de seção circular, de liga AA 6061 (AiuminiumAssociation), com limite elástico aparente de Johnson (JAEL) su perior a 3.000 Nm , 7608.20.10 segundo Norma SAE AE7, d iâmetro externo superior ou igual a 85 mm mas inferior ou igual a 105 mm e espessura superior ou igual a 1, 9 mm mas inferior ou igual a 2, 3 mm 7608.20.90 Outros Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, 7609.00.00 cotovelos, luvas), de alumínio. Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, 76.10 alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções. - Portas e janelas , e seus caixilhos, alizares e 7610.10.00 soleiras 7610. 90.00 - Outros Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, 7611.00.00 de capacidade superior a 300 I, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com.:: revestimento interior ou calorífugo. Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou 76.12 liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 I, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. 7612.10.00 - Recipientes tubu lares , flexíveis Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 7612. 90.11 700 cm 3 Isotérm icos, refrigerados a n itrogên io (azoto) líqu ido, 7612.90.12 dos tipos uti lizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros prod utos similares 7612.90. 19 Outros 7612.90.90 Outros Recipientes para gases comprimidos ou 7613.00.00 liquefeitos, de alumínio. Cordas, cabos, tranças e semelhantes, de 76.14 alumínio, não isolados para usos elétricos. 7614.10.10 Cordas e cabos 7614.10.90 Outros 7614.90.10 Cabos 7614.90.90 Outros 76.16 Outras obras de alumínio. - Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, 7616. 10. 00 chavetas, cavi lhas, contrapinos ou troços, arruelas e artefatos semelhantes - Telas metál icas, grades e redes, de fios de -

7616.91.00

alumínio 7616.99.00 -- Outras Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, 83.11 para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção. - Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a 8311.10.00 arco , de metais com uns - Fios revestidos interiormente para soldar a arco , de 8311. 20.00 metais com uns - Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos 8311.30.00 i nteriormente, para soldar à chama, de metais com uns 8311.90.00 - Outros Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos 85.01 eletrogêneos. 8501.10.11 De passo inferior ou igual a 1 , 8° 8501.10.19 Outros 8501.10.21 Síncronos 8501.10.29 Outros 8501.10.30 U niversais 8501.20.00 - Motores u niversais de potência superior a 37, 5 W 8501.31.10 Motores 8501.31.20 Geradores 8501.32.10 Motores 8501.32.20 Geradores 8501.33.1o Motores 8501.33.20 Geradores 8501.34.11 De potência inferior ou igual a 3.000 kW 8501.34.19 Outros 8501.34.20 Geradores 8501.40.11 S íncronos 8501.40.19 Outros 8501.40.21 S íncronos 8501.40.29 Outros 8501.51.10 Trifásicos, com rotor de ga iola 8501.51.20 Trifásicos, com rotor de anéis 8501.51.90 Outros 8501.52.10 Trifásicos, com rotor de gaiola 8501.52.20 Trifásicos, com rotor de anéis 8501.52.90 Outros 8501.53.1o Trifásicos , de potência inferior ou igual a 7.500 kW Trifásicos , de potência superior a 7.500 kW mas não 8501.53.20 superior a 30.000 kW Trifásicos, de potência superior a 30.000 kW mas 8501.53.30 não superior a 50.000 kW 8501.53.90 Outros 8501.61.00 -- De potência não superior a 75 kVA -- De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 8501.62.00 375 kVA -- De potência su perior a 375 kVA, mas não superior 8501.63.00 a 750 kVA 8501.64.00 - - De potência superior a 750 kVA Grupos eletrogêneos e conversores rotativos 85.02 elétricos. 8502.11.1o De corrente alternada 8502.11.90 Outros 8502.12.1o De corrente alternada 8502.12.90 Outros 8502.13.11 De potência inferior ou igual a 430 kVA 8502.13.19 Outros 8502.13.90 Outros 8502.20.11 De potência inferior ou igual a 210 kVA 8502.20.19 Outros 8502.20.90 Outros 8502.31.00 -- De energia eól ica 8502.39.00 -- Outros 8502.40.10 De frequên cia 8502.40.90 Outros Partes reconhecíveis como exclusiva ou 8503.00 principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02. De motores ou geradores das su bposições 8501.1O, 8503.00.10 8501.20, 8501.31, 8501.32 ou do item 8501.40.1 8503.00.90 Outras Transformadores elétricos, conversores elétricos 85.04 estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução. 8504.10.00 - Reatores para lâmpadas ou tubos de descarga 8504.21.00 -- De Ro_ tência não superior a 650 kVA 8504.22.00 -- De potência superior a 650 kVA, mas não su erior a 10.000 kVA 8504.23.00 -- De potência superior a 10.000 kVA 8504.31.11 Transformadores de corrente 8504. 31.19 Outros Transformador de saída horizontal (f/yback), com 8504. 31.91 tensão de saída superior a 18 kV e frequência d e varred ura horizontal superior ou igual a 32 kHz Transformadores de FI, de d etecção, d e relação, d e 8504.31.92 lin earidade o u de foco 8504.31.99 Outros 8504.32.11 Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz 8504.32.19 Outros 8504.32.21 Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz 8504.32.29 Outros -- De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 8504.33.00 500 kVA 8504.34.00 -- De potência superior a 500 kVA 8504. 40.10 Carregadores de acumu ladores 8504. 40.21 De cristal (semicond utores) 8504.40.22 Eletrolíticos 8504.40.29 Outros 8504.40.30 Conversores de corrente contín ua Equ ipamento de alimentação ininterrupta d e en ergia 8504.40.40 (UPS ou no break) Conversores eletrônicos d e frequência, para variação 8504.40.50 d e velocidade de motores elétricos Aparelhos eletrônicos de alimentação d e energ ia dos 8504.40.60 tipos utilizados para iluminação d e emergência 8504.40.90 Outros 8504. 50.00 - Outras bobinas de reatância e d e auto-ind ução 8504.90.1o Núcleos de pó ferromagnético 8504.90.20 De reatores para lâmpadas ou tubos de d escarga De transformadores d as subposições 8504.21, 8504.90.30 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34 De conversores estáticos, exceto d e carregadores d e 8504.90.40 acu m u ladores e de retificadores 8504. 90.90 Outras Eletroímãs; ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou 85.05 eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas. 8505.11.00 -- De metal 8505.19.10 De ferrita (cerâmicos) 8505. 19.90 Outros Freios que atuam por corrente d e Foucault, do tipo 8505. 20.10 dos utilizados nos veículos das posições 87.01 a 87.05 8505.20.90 Outros 8505.90.10 Eletroímãs 8505.90.80 Outros 8505.90.90 Partes 85.06 Pilhas e baterias de pilhas, elétricas. 8506.10.10 Pilhas alcalinas 8506.10.20 Outras pil has /'"

<: 8506.10.30 Baterias de pilhas 8506.30.10 Com volume exterior não superior a 300 cm j 8506.30.90 Outras 8506.40.10 Com volume exterior não superior a 300 cm j 8506.40. 90 Outras 8506.50.10 Com volume exterior não su_2_erior a 300 cm j 8506.50.90 Outras 8506.60.10 Com volume exterior não superior a 300 cm j 8506.60. 90 Outras 8506.80.10 Com volume exterior não superior a 300 cm j 8506.80. 90 Outras 8506.90. 00 -Partes Acumuladores elétricos e seus separadores, 85.07 mesmo de forma quadrada ou retangular. De capacidade in ferior ou igual a 20 Ah e tensão 8507.10.10 in ferior ou igual a 12 V 8507.10.90 Outros 8507.20.10 De peso inferior ou igual a 1.000 kg 8507.20. 90 Outros 8507.30. 11 De capacidade in ferior ou igual a 15 Ah 8507.30.19 Outros 8507.30.90 Outros 8507.40.00 - De n íquel -ferro 8507.50.00 - De n íquel-h id reto metálico 8507.60.00 - De íon d e lítio 8507. 80.00 - Outros acum uladores 8507.90.10 Separadores 8507.90.20 Recipientes de plástico, suas tampas e tamQões 8507.90.90 Outras 85.08 Aspiradores. -- De potência não superior a 1.500 W e cujo volume 8508.11.00 do reservatório não exceda 20 I 8508.19.00 -- Outros 8508.60.00 - Outros aspiradores 8508.70.00 -Partes Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico 85.09 incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08. 8509.40.1o Liqu idificadores 8509.40.20 Bated eiras 8509.40. 30 Moedores de carne 8509.40.40 Extratores centrífugos de sucos Aparelhos d e fu nções m ú ltiplas, p rovidos d e 8509. 40.50 acessórios intercam biáveis, para processar alim entos 8509.40. 90 Outros 8509.80.10 Enceradeiras de pisos 8509.80.90 Outros 8509.90. 00 -Partes Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, 85.1 7 incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, lt 85.25, 85.27 ou 85.28. -- Aparelhos telefônicos por fio com un idade 8517.11.00 auscultador-microfone sem fio 8517.12.11 Portáteis (por exemplo, walkietalkie e hand/etalkie) 8517.12.12 Fixos, sem fonte própria de en ergia , monocanais Móveis, do tipo dos utilizados em veículos 8517.12.13 automóveis 8517.12.19 Outros 8517.12.21 Portáteis 8517.12.22 Fixos, sem fonte própria d e en ergia 8517.12.23 Do tipo dos utilizados em veículos automóveis 8517.12.29 Outros 8517.12.31 Portáteis 8517.12.32 Fixos , sem fonte própria d e energia 8517.12.33 Do tipo dos utilizados em veículos automóveis 8517.12.39 Outros 8517.12.41 Digitais, operando em banda C , Ku, L ou S 8517.12.49 Outros 8517.12.90 Outros 8517.18.10 l nterfones 8517.18.20 Telefones pú blicos 8517.18.91 Não combinados com outros apa relhos 8517.18.99 Outros 8517.61.11 De taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbits/s 8517.61.19 Outras 8517.61.20 De sistema troncalizado (trunking) 8517.61.30 De telefonia celular 8517.61.41 Principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor VSAT (VerySmai/Aperture Terminal), sem conjunto 8517.61.42 antena-refl etor 8517.61.43 Digitais, operando em banda C , Ku, L ou S 8517.61.49 Outras Digitais, de frequência superior ou igual a 15 GHz e 8517.61.91 in ferior ou igual a 23 GHz e taxa d e transmissão in ferior ou igual a 8M bits/s 8517.61.92 Digitais, d e frequência superior a 23 GHz 8517.61.99 Outras 8517.62.11 Multiplexadores por d ivisão d e frequência Multiplexadores por divisão d e tem po, d ig itais 8517.62.12 síncronos, com velocidade de transmissão igual ou superior a 155 Mbits/s 8517.62.13 Outros multiplexadores por d ivisão de tempo Concentradores de linhas d e assinantes (term inais 8517.62.14 d e central ou term inal remoto) 8517.62.19 Outros Centrais automáticas públicas, para comutação 8517.62.21 eletrônica, incluindo as d e trânsito 8517.62.22 in ferior ou igual a 25 ramais 8517.62.23 superior a 25 ramais e in ferior ou igua l a 200 ramais 8517.62.24 superior a 200 ramais 8517.62.29 Outros Centrais automáticas para comutação por pacote 8517.62.31 com velocidade de tronco superior a 72 kbits/s e de comutação superior a 3.600 pacotes por segundo, sem m ultiplexação determinística Outras centrais automáticas para com utação por 8517.62.32 pacote Centrais automáticas d e sistema troncalizado 8517.62.33 (trunking) 8517.62.39 Outros 8517.62.41 Com capacidade de conexão sem fio Outros , com velocidade de interface serial de pelo 8517.62.48 menos 4Mbits/s, próprios para interconexão d e redes locais com protocolos d istintos 8517.62.49 Outros 8517.62.51 Term inais ou repetidores sobre linhas metálicas Term inais sobre lin has d e fibras ópticas, com 8517.62.52 velocidade de transmissão superior a 2, 5 Gbits/s Terminais d e texto qu e operem com cód igo d e transmissão Baudot, providos de teclado 8517.62.53 alfanu mérico e visar, mesmo com tel efone incorporado 8517.62.54 Distribu idores de conexões para redes (hubs) 8517.62.55 Mod u ladores/demod u ladores (modems) 8517.62.59 Outros 8517.62.61 De sistema troncalizado (trunking) 8517.62.62 De tecnologia celular Por satélite, d igitais, operando em banda C , Ku, L ou 8517.62.64 s 8517.62.65 Outros, por satélite Terminais portáteis d e sistema bidirecional de 8517.62.71 rad iomensag ens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbits/s De frequência inferior a 15 GHz e d e taxa d e transmissão inferior ou ig ual a 34 Mbits/s, exceto os 8517.62.72 d e sistema bid irecional d e rad iomensagens d e taxa d e transmissão inferior ou igual a 112 kbits/s 8517.62.77 Outros, de frequência inferior a 15 GHz De frequência superior ou ig ual a 15 GHz, mas 8517.62.78 inferior ou ig ual a 23 GHz e taxa d e transmissão inferior ou igual a 8Mbit/s 8517.62.79 Outros 8517.62.91 Aparelhos transmissores (emissores) Receptores pessoais d e rad iom en sagens com 8517.62.92 apresentação alfanumérica da m ensagem em visar 8517.62.93 Outros receptores pessoais de rad iom ensagens Trad utores (conversores) d e p rotocolos para 8517.62.94 intercon exão de redes (gateways) Terminais fixos, analógicos, sem fonte própria de 8517.62.95 en ergia , monoca nais 8517.62.96 Outros, analógicos 8517.62.99 Outros 8517.69.00 -- Outros Circu itos impressos com componentes elétricos ou 8517.70.10 eletrônicos, montados Antenas próprias para telefon es celu lares portáteis, 8517.70.21 exceto as telescópicas 8517.70.29 Outras 8517.70.91 Gabinetes, bastidores e armações 8517.70.92 Registradores e seletores para centrais automáticas 8517.70.99 Outras 85.32 Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis. - Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes d e absorver uma 8532.10.00 potência reativa igual ou superior a 0, 5 kvar (condensadores de potência) 8532.21.11 Com tensão de isolação inferior ou igual a 125 V 8532.21.19 Outros 8532.21.90 Outros 8532.22.00 -- Eletrolíticos de alumínio Próprios para montagem em superfície (SMD - 8532.23.10 8532.23.90 Outros Próprios para montagem em superfície (SMD - 8532.24.10 8532.24.90 Outros Próprios para montagem em superfície (SMD -

8532.25.10 8532.25.90 Outros

Próprios para montagem em superfície (SM D -

8532.29.10 8532.29.90 Outros

Próprios para montagem em superfície (S MD - 8532.30.10 8532.30.90 Outros 8532.90.00 -Partes Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-raios, 85.35 limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (supressores de sobretensões), tomadas de corrente e outros conectares, caixas de junção), para uma tensão superior a 1.000 V. 8535.10.00 - Fusíveis e corta-circuitos d e fusíveis 8535.21.00 --Para uma tensão inferior a 72, 5 kV 8535.29.00 -- Outros Interruptores a vácuo, sem d ispositivo de 8535.30.13 acionamento (ampolas a vácuo) Outros, com dispositivo d e acionamento não 8535.30.17 automático Outros, com dispositivo de acionam ento automático, 8535.30.18 exceto os d e contatos imersos em meio líqu ido 8535.30.19 Outros Interruptores a vácuo, sem d ispositivo de 8535.30.23

a acionam ento (ampolas vácuo) Outros, com d ispositivo d e acionam ento não 8535.30.27 automático Outros, com dispositivo d e acionam ento automático, 8535.30.28 exceto os de contatos imersos em m eio líqu ido 8535.30.29 Outros Pára-raios para proteção d e lin has de transmissão 8535.40.10 de eletricidade 8535.40.90 Outros 8535.90.00 - Outros Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de 85.36 circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores

r de picos de tensão (supressores de sobretensões), plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectares, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectares para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas. 8536.10. 00 - Fusíveis e corta-circuitos d e fusíveis 8536.20.00 - Disjuntores - Outros aparelhos para p roteção d e circuitos 8536. 30.00 elétricos 8536. 41.00 -- Para uma tensão não superior a 60 V 8536.49.00 -- Outros U n idade chaveadora d e conversor d e subida e 8536.50.1o d escida para sistema de telecomu n icações via satélite U n idade chaveadora de amplificador d e a lta potência 8536.50.20 (HPA) para sistema de telecom u nicações via satélite Comutadores cod ificadores d ig itais , próprios para 8536.50.30 montagem em circuitos impressos 8536.50.90 Outros 8536.61.00 -- S uportes para lâmpadas 8536.69.10 Tomada polarizada e tomada blindada 8536.69. 90 Outros - Con ectares para fibras ópticas, feixes ou cabos d e 8536.70.00 fibras ópticas Con ectares para cabos planos constituídos por 8536.90.10 cond utores paralelos isolados ind ivid ualmente Tomadas de contato d eslizante em cond utores 8536.90.20 aéreos 8536.90.30 Soquetes para microestrutu ras el etrônicas 8536. 90.40 Con ectares para circuito impresso Terminais de conexão para capacitares, m esmo 8536.90.50 montados em suporte isolante 8536.90.90 Outros Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os 85.37 que incorporem instrumentos ou aparelhos do