Piauí
Decreto Estadual do Piauí nº 16020, de 11 de maio de 2015
Lei nº 16020/2015
- i DECRETON· J6.0o2{) , DE Ji DE IY)'7IO DE 2015
PUBLICADO O. Oficial N° 2?3: Designa os membros da Comissão Especial de
Enquadramento de que trata o art. 41, da Lei Data: Já>.e I 05' I \S Complementar n° 038, de 24 de março de 2004.
O GOVERNADOR DOESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, o disposto no art. 41, da Lei Complementar n° 038, de 24 e março de 2004, e considerando o contido no OF. GAB. SEAD. No 6 87/15, de 22 de abril de 2015, da Secretaria da Administração,
DECRET A:
Art. 1.
Ficam designados os membros para compor a Comissão Especial de Enquadramento, instituída pela Lei Complementar n° 038, de 24 de março de 2004, na forma abaixo discriminada:
IREPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO:
a)na condição de titulares, sob a presidência do primeiro; 1 - Renato Lélis Viana, matrícula n° 287.590-0; 2- Elias Machado de Carvalho, matrícula no 030.449-2; 3- Maria Gomes Pinheiro, matrícula n° 020.837-0; 4- Rosa Perpétua Moreira Trajano, matrícula n° 070.484-9.
b)na condição de suplentes: 1 - Maria do Perpétuo Socorro Leite Soares Leal, matrícula n° 000.502-9; 2- Maria Gorete de Moura Sá, matrícula no 058.998-5; 3 - Cristina Maria Ferreira dos Santos, matrícula n° 003.76 9-9; 4- Ana Cláudia Miguel da Silva.
IIREPRESENTANTES DOS SERVIDORES:
a)na condição de titulares: 1 - Abílio Cabral Tavares, matrícula n° 005.806-8; 2- Daniel Magalhães Chaves, matrícula n° 001.286-6 ; 3 - Raimundo Bispo Pereira, matrícula no 006 .883-7; 4 - Edna Maria Alves Martins, matrícula n° 018.6 75-9.
b)na condição de suplentes: 1 - José Eduardo Vasconcelos de Carvalho, matrícula n° 027285-0; 2 - Maria de Fátima Oliveira Silva, matrícula no 006 .582-0; 3- Sonia Maria Rodrigues da Silva, matrícula n° 006 .331-2; 4 - Rivaldo Vaz Vercoze, matrícula 006 .116-6.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
de 2015.