Piauí
Decreto Estadual do Piauí nº 15994, de 6 de abril de 2015
Lei nº 15994/2015
DECRETO No 15.994 , DE O 6 DE A fl..-1 L DE 2015
Renomeia os cargos em comtssao que especifica, da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH, e dá outras providências.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e o inciso IV do art. 65, da Lei Complementar Estadual n° 028, de 09 de junho de 2003, e alterações posteriores,
CONSIDERANDO que a presente reestruturação não implicará em aumento de despesa nem criação ou extinção de cargos públicos, e o contido no Ofício n° 00205/2015-DGE-ADH, de 25 de março de 2015, da Agência de Desenvolvimento Habitacional do PiauíADH, AP.010.1.002844/15-20,
D E C R E T A:
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), O 6 de 4 r.> (.._ de 2015.
GOVERNADOR DO ESTADO
SECRE GOVERNO