Piauí
Decreto Estadual do Piauí nº 15991, de 31 de março de 2015
Lei nº 15991/2015
DECRETO No JS 9?J , DE ..3J DE DE 2015
Designa os membros do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo à Cultura - SIEC, criado .., >... 2 .... i c r-. o t...J pela Lei n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997,
D. Ofcial N°_62l.
que trata do Sistema de Incentivo à Cultura - __.
Data: Oó l_f)_q_l 16 SIEC - com as modificações previstas na Lei no
5.405 de 14 de julho de 2004; na Lei n° 5.781 de 23 de julho de 2008 e na Lei 6.313 de 08 de fevereiro de 2013 e no Decreto n° 11.486 de 08 de setembro de 2004,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I, V, IX e XIII, do art. 102 da Constituição Estadual, o disposto na Lei n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações posteriores, e ainda, o contido Oficio n° 115/15-GAB, de 02 de março de 2015, da Fundação Cultural do PiauíFUNDAC, referente ao AP.Ol 0.1.001824/15,
D E C R E T A:
Art. Iº Ficam designados, para mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros titulares do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo à Cultura - SIEC, composto por 1O (dez) membros, abaixo relacionados:
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ
·
FRANCISCO ASSIS DE SOUSA LOPES
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO PIAUÍ
· NELSON NERY COSTA
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PIAUÍ
·
MARCUS VINÍCIUS XAVIER BRITO
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
·
ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
·
PAULIANA RIBEIRO DE AMORIM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FAZENDA · MARLY MONTE DE CARVALHO SOBRAL
MEMBRO DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO
·
MARIA DORA DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMA
REPRESENTANTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
·
DEP. EVALDO GOMES DA SILVA
REPRESENTANTES DA CLASSE ARTÍSTICA
· MARIA DO ROSÁRIO SALES ·
FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DO V ALE
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 3 .i de 1>'1 A!!.- e..o
,
de 2015.
GOVERNADOR DO ESTADO