Piauí
Decreto Estadual do Piauí nº 15985, de 25 de março de 2015
Lei nº 15985/2015
Ill - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET
· DECRETO N· .i 5.9 &' 5 , DE oL S DE DE 2015
PUBLICADO
Designa os membros integrantes do Conselho
D. Oficial N°__.5b_ Mineral do Piauí - CONMINERAL, da Secretaria Data: ct5 l__fdf:>_I_.J:i_ de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis -
'.
SEMINPER.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta na Lei n° 5. 727, de 14 de janeiro de 2008, alterada pela Lei n° 6.456, de 19 de dezembro de 2013; no Decreto n° 13.229, de 27 de agosto de 2008, alterado pelo Decreto n° 15.464, de 02 de dezembro de 2013, e o contido no Ofício 54/2015 GAB-SEMINPER, de 12 de março de 2015, da Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias RenováveisSEMINPER, AP.010.1.002314/15- 75,
DECRET A:
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina!PI, ;JS de fVl At2-c-o .
de 2015.
SEC