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Piauí

Decreto Estadual do Piauí nº 15966, de 9 de março de 2015

Lei nº 15966/2015

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Art. 1. Art. 2.
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DECRETO N° j_ 5. g 6 6. , DE Og DE /YI A R. CO DE 2015

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Designa os membros da Comissão de [1(-j,_ ;,-.<::-l, F --.-- D O ·J-(t.. 11 I · · ____ Fiscalização de Gestão de Barragens do Estado do Piauí. .at;;:_(tL! 05 J \5 _ _

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe

conferem os incisos I, V, IX e XIII, do art. 102 da Constituição Estadual, o disposto na Lei no 12.334 de 20 de setembro de 201 O, na Lei n° 5.165, de 17 de agosto de 2000, e ainda, o contido Ofício GAB n° 0100/15, de 20 de fevereiro de 2015, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí,

D E C R E T A:

Art. 1.
Ficam designados os seguintes membros titulares da Comissão de Fiscalização de Gestão de Barragens do Estado do Piauí:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR

·

ASSUÉRO CESAR RÊGO PINHEIRO · DJALMA DE SOUSA MOURA · PEDRO BENJAMIN C.L. MONTEIRO

REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL - SEDEC ·

RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO

REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS-PI

· FRANCISCO RIBEIRO SOARES

REPRESENTANTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI ·

ROBERVAL CORREIA DE MELO SILVA

REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBACODEVASF

·

FABIANO GATÃO CÓRDULA OURIQUES DIAS

REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURACREA-PI

·

SANDRO ANTÔNIO DA CUNHA SOUZA REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECÇÃO PIAUÍ · EULLER MARTINS PAIVA

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), O g de /V1 A e. e--' <:> de 2015.

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