Decreto Estadual do Piauí nº 15944, de 21 de janeiro de 2015

Lei nº 15944/2015

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DECRETO No j 5. 9 44 DE :L .1 DE :rr,rJGI

, DE 2015

Altera o inciso 11, do art. 1o, do Decreto n° 11.116, de 28-08-2003, que dispõe sobre substituto de Secretário de Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e o art. 61, da Lei Complementar n° 028, de 09 de junho de 2003, com redação conferida pela Lei Complementar n° 042, de 02 de agosto de 2004 e seu Anexo Único,

DECRETA:

Art. 1.

O inciso 11, do art. 1°, do Decreto n° 11.116, de 28 de agosto de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

"11 - Secretário de Desenvolvimento Ruraf pelo Superintendente de Agricultura Familiar ADALBERTO PEREIRA DE SOUSA". (NR)

Art. 2.

Fica revogado o Decreto n° 11.692, de 08 de abril de 2005.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 1 de .:rA NG-\ e..o de 2015.

GOVERNADOR DOESTADO

ODEGOVE

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