Pernambuco
LEI Nº 6.764, DE 25 DE SETEMBRO DE 1974.
Nº 6764/1974
Transfere Subvenção.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica transferida a importância de nove mil e novecentos cruzeiros (Cr$ 9.900,00), consignado no Adendo “C” - Quadro de Subvenções Sociais -, do Orçamento Geral do Estado, do corrente exercício, das instituições abaixo relacionadas:
| a) | Associação Cultura Esportiva Santa Cruz de Feira Nova (hum mil cruzeiros) | Cr$ 1.000,00 |
| b) | Colégio São José - Recife - (quinhentos cruzeiros) | Cr$ 500,00 |
| c) | Colégio Porto Carreiro - Recife - (seiscentos cruzeiros) | Cr$ 600,00 |
| d) | Faculdade de Filosofia do Recife (hum mil e duzentos cruzeiros) | Cr$ 1.200,00 |
| e) | Educandário Santa Paula - Recife - (hum mil cruzeiros) | Cr$ 1.000,00 |
| f) | Fundação do Amparo ao Menor - Recife - (quinhentos cruzeiros) | Cr$ 500,00 |
| g) | Igreja Assembléia de Deus da Encruzilhada - Recife - (hum mil e quinhentos cruzeiros) | Cr$ 1.500,00 |
| h) | Ginásio Nossa Senhora de Fátima - San Martin - Recife - (seiscentos cruzeiros) | Cr$ 600,00 |
| i) | Sociedade Comunitária Santo Onofre de Palmares (três mil cruzeiros) | Cr$ 3.000,00 |
para as seguintes entidades:
| a) | Colégio Diocesano de Palmares - Palmares - (quinhentos cruzeiros) | Cr$ 500,00 |
| b) | Colégio Nossa Senhora de Lourdes - Palmares - (quinhentos cruzeiros) | Cr$ 500,00 |
| c) | Educandário Guararapes - Imbiribeira - (quinhentos cruzeiros) | Cr$ 500,00 |
| d) | Colégio Comercial Gal. Abreu e Lima - Recife - (quinhentos cruzeiros) | Cr$ 500,00 |
| e) | Colégio Americano Batista - Recife - (quinhentos cruzeiros) | Cr$ 500,00 |
| f) | Faculdade de Ciências Médicas - FESP - (hum mil e quinhentos cruzeiros) | Cr$ 1.500,00 |
| g) | Associação Nacional dos Veteranos da FEB - Pernambuco - (hum mil e quinhentos cruzeiros) | Cr$ 1.500,00 |
| h) | Curso Radier - Recife - (hum mil cruzeiros) | Cr$ 1.000,00 |
| i) | Colégio João XXIII - Cruz de Rebouças - (quinhentos cruzeiros) | Cr$ 500,00 |
| j) | Sociedade Cultural Brasil-Estados Unidos - Recife - (hum mil cruzeiros) | Cr$ 1.000,00 |
| l) | Curso Cecosne - Recife - (quinhentos cruzeiros) | Cr$ 500,00 |
| m) | Curso Planalto Ltda - Recife (hum mil e quatrocentos cruzeiros) | Cr$ 1.400,00 |
Art. 2.
A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 25 de setembro de 1974.
NIVALDO MACHADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.