Lei Estadual de Pernambuco nº 5803, de 1 de junho de 1966

GRUPO OCUPACIONAL

MECÂNICA

GRUPO OCUPACIONAL

Palácio do Governo do Estado de Pernambuco, em 1º de junho de 1966.

PAULO PESSOA GUERRA

ANEXO I

CARGOS A SEREM EXTINTOS

Quadro Permanente do Pessoal do Serviço Civil do Poder Executivo

SERVIÇO - ADMINISTRAÇÃO

GRUPO OCUPACIONAL

ADMINISTRAÇÃO

Classe em Série

Assessor de Organização

Classe em série

Cargos

ANEXO II

CARGOS A SEREM CRIADOS

Quadro Permanente do Pessoal do Serviço Civil do Poder

Executivo

CARGO EM COMISSÃO

Administrador de Colônia Agrícola - Símbolo CC 7 - 1

ANEXO III

CARGOS A SEREM CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO

ANEXO IV

CARGOS A SEREM CRIADOS PARA APROVEITAMENTO DE SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM ENQUADRADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO, A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.871, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1963.

ANEXO V

(ART. 11 DESTA LEI)

ESPECIFICAÇÃO DE CLASSE

Classificação:

1 - Serviço: ADMINISTRAÇÃO

2 - Grupo Ocupacional: TESOURARIA

3 - Classe: ÚNICA

4 - Cargo: AUXILIAR DE TESOUREIRO

5 - Código: 1.06.00.01 - “I”

Síntese de atribuições

Executar sob supervisão do Assistente de Tesoureiro, serviços de recebimento e pagamento de dinheiros públicos e de vendas de estampilhas. Proceder recebimentos de impostos, taxas e quaisquer atribuições e rendas; fazer prestação de contas e desempenhar outras tarefas correlatas.

Características gerais:

1 - Área e condições de recrutamento - Geral

2 - Prazo de validade de concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho

Requisitos para provimento:

1 - Instrução - Nível médio, equivalente ao curso ginasial

2 - Especialização

3 - Diploma de

Perspectiva de ascensão:

1 - Acesso à classe de ASSISTENTE DE TESOUREIRO, por nomeação.

Classificação:

1 - Serviço: ARTÍFICE

2 - Grupo Ocupacional: CARPINTARIA

3 - Classe em série

4 - Cargo: MESTRE CARPINA

5 - Código: 2.01.01.03 - “I’

Síntese de atribuições

Dirigir unidades de Carpintaria e confeccionar, construir móveis e estruturas de madeira, estimar e calcular o material necessário a execução de obras; distribuir serviços; operar e conservar máquinas de serraria e carpintaria - desempenhar outros serviços correlatos.

Características gerais:

1 - Área e condições de recrutamento: Classe de Carpina por promoção

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho

5 -

Requisitos para provimento:

1 - Instrução: Equivalente ao curso ginasial

2 - Especialização: Curso profissional da arte

3 - Diploma de:

Perspectiva de ascensão

1 - Promoção a classe de:

Classificação:

1 - Serviço: ARTÍFICE

2- Grupo Ocupacional: ARTES DIVERSAS

3 - Classe única

4 - Cargo: SOLDADOR

5 - Código: 2.05.04.04 - “F”

Síntese de atribuições

Proceder trabalhos de soldagem em geral, sob supervisão imediata. Estimar o material necessário a execução das tarefas, operar e conservar as máquinas especializadas; execução de serviços correlatos.

Características gerais

1 - Área e condições de recrutamento: Geral - Concurso

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho

Requisitos para provimento

1 - Instrução: Equivalente ao curso ginasial

2 - Especialização: Curso profissional da arte

3 - Diploma de:

Perspectiva de ascensão

1 - Promoção a classe de:

Classificação:

1 - Serviço: ARTÍFICE

2 - Grupo ocupacional: ARTES DIVERSAS

3 - Classe ÚNICA

4 - Cargo: TORNEIRO

5 - Código: 2.05.00.06 - “F”

Síntese de atribuições

Uso de calibradores específicos; leitura de paquímetros; correção de polegadas em centímetros ou milímetros e vice versa; conhecimento elementares da dureza de materiais; habilidade no manuseio de torno mecânico e interpretação de desenho para construção de peças e outros serviços correlatos.

Características Gerais:

1 - Área e condições de recrutamento: Geral - Concurso

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho

Requisitos para provimento:

1 - Instrução: Equivalente ao curso ginasial

2 - Especialização: Curso profissional da arte

3 - Diploma de:

Perspectiva de ascensão:

1- Promoção a classe de:

Classificação:

1 - Serviço: ARTÍFICE

2 - Grupo Ocupacional: ELETRICIDADE

3 - Classe: EM SÉRIE

4 - Cargo: MESTRE ELETRICISTA

5 - Código: 2.06.01.02 - “I”

Síntese de atribuições

Dirigir unidades especializadas em serviços de eletricidade, distribuir serviços; executar, instalar, inspecionar e reparar linhas e motores elétricos; calcular e estimar materiais para execução de serviços sob sua direção; executar outras tarefas correlatas.

Características gerais

1 - Área e condições de recrutamento: Classe de Eletricista por promoção

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho: O exercício ao cargo pode exigir à prestação de serviço à noite, domingos e feriados.

Requisitos para provimento

1 - Instrução: Equivalente ao curso ginasial

2 - Especialização: Curso profissional da arte

3 - Diploma de:

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção a classe de:

Classificação:

1 - Serviço: EDUCAÇÃO

2 - Grupo Ocupacional: DISCIPLINA ESCOLAR

3 - Classe: ÚNICA

4 - Cargo: ASSISTENTE DE DICIPLINA

5 - Código: 3.01.00.01 - “E”

Síntese de atribuições

Supervisar serviços de disciplina em estabelecimentos de ensino; orientar os trabalhos dos auxiliares de disciplina; fiscalizar o trânsito de pessoas estranhas no recinto dos educandários e abrigos; desempenhar outras tarefas correlatas.

Características gerais:

1 - Área e condições de recrutamento: Geral

2 - Prazos de validade de concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho

Requisitos para provimento:

1 - Instrução - Equivalente ao Curso Primário

2 - Especialização:

Diploma de:

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção à classe de:

Classificação:

1 - Serviço: EDUCAÇÃO

2 - Grupo Ocupacional: TÉCNICO EDUCACIONAL

3 - Classe: ÚNICA

4 - Cargo: TÉCNICO DE CINEMA EDUCATIVO

5 - Código: 3.08.00.08 - “M”

Síntese de atribuições

Realizar estudos e pesquisas relativas ao Cinema Educativo: realizar inquéritos sociais; orienta auxiliares, organizar filmotecas culturais; promover cursos para professores e desempenhar outras funções correlatas.

Características gerais:

1 - Área e condições de recrutamento: Geral - Concurso

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho

Requisitos para provimento:

1 - Instrução: Nível médio - 2º ciclo

2 - Especialização: Curso que for previsto no Regulamento próprio

3 - Diploma: Curso Pedagógico

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção à classe de:

Classificação:

1 - Serviço: EDUCAÇÃO

2 - Grupo Ocupacional: TÉCNICO EDUCACIONAL

3 - Classe: ÚNICA

4 - Cargo: TÉCNICO DE TEATRO E RECREAÇÃO

5 - Código: 3.08.00.09 - “M”

Síntese de atribuições:

Realizar estudos e pesquisas relativas a educação no campo do teatro e da recreação; realizar inquéritos sociais; orientar auxiliares; promover cursos para professores; dirigir peças teatrais e desempenhar outras tarefas correlatas.

Características gerais:

1 - Área e com dições de recrutamento: Geral: Concurso

1 - Área e condições de recrutamento: Geral: Concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho

Requisitos para provimento:

1 - Instrução: Nível médio - 2º ciclo

2 - Especialização: Curso que for previsto no regulamento próprio

3 - Diploma: Curso Pedagógico

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção à classe de:

Classificação:

1 - Serviço: EDUCAÇÃO

2 - Grupo Ocupacional: TÉCNICO EDUCACIONAL

3 - Classe: ÚNICA

4 - Cargo: AUXILIAR TÉCNICO DE TEATRO E RECREAÇÃO

5 - Código: 3.06.00.10 - “I”

Síntese de atribuições

Executar sob supervisão imediata, trabalhos de pesquisas relativas ao Teatro e a Recreação; auxiliar na coleção de peças teatrais, folclóricas e tudo que se refira à recreação; auxiliar as realizações de inquéritos sociais, na preparação de relatórios, desempenhar atividades administrativas inerentes ao cargo e outras tarefas correlatas.

Características gerais:

1 - Áreas e condições de recrutamento: Geral - Concurso

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho

Requisitos para provimento:

1 - Instrução: Nível médio - 2º ciclo

2 - Especialização

3 - Diploma: Curso Pedagógico

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção à classe de:

Classificação:

1 - Serviço: EDUCAÇÃO

2 - Grupo Ocupacional: TÉCNICO EDUCACIONAL

3 - Classe: ÚNICA

4 - Cargo: TÉCNICO DE ARTES PLÁSTICAS

5 - Código: 3.06.00.11 - “M”

Síntese de atribuições

Realizar estudos e pesquisas referentes as atividades de artes plásticas; realizar inquéritos sociais; colaborar com os diretores de Departamento especializado na elaboração e execução de programas de artes plásticas; orientar os auxiliares; promover cursos para professoras; desempenhas atividades administrativas e outras tarefas correlatas.

Características gerais:

1 - Área e condições de recrutamento: Geral - Concurso

2 - Prazo de validade de concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho

Requisitos para provimento:

1 - Introdução: Nível médio - 2º ciclo

2 - Especialização: Curso que for previsto no Regulamento próprio.

3 - Diploma: Curso Pedagógico

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção à classe de:

Classificação:

1 - Serviço: TÉCNICO PROFISSIONAL

2 - Grupo Ocupacional: ARTES GRÁFICAS

3 - Classe: em série

4 - Cargo: Impressor de Máquina Plana Automáticas

5 - Código: 7.01.01.04 - “H”

Síntese de Atribuições:

Executar trabalhos de impressão em geral; preparar tintas de impressão, inclusive em cores: limpar com solvente, as chapas, os rolos e a máquina em que trabalha; dar prova do trabalho À revisão; corrigir falhas encontradas pelo revisor; engradar as chapas e clichês na rama; orientar o margeador; desempenhar outras tarefas correlatas.

Características gerais:

1 - Área e condições de recrutamento: Classe de Inspetor de Máquina Plana de Cilindro.

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho; o exercício do cargo pode exigir serviço à noite, domingos e feriados.

Requisitos para provimento:

1 - Instrução: Equivalente ao curso ginasial

2 - Especialização: noções de arte gráfica

3 - Diploma de:

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção a classe de MESTRE IMPRESSOR

Classificação:

1 - Serviço: TÉCNICO PROFISSIONAL

3 - Cargo: MESTRE IMPRESSOR

4 - Cargo: em série

5 - Código: 7.01.01.05 - “I”

Síntese de atribuições:

Distribuir trabalhos para impressão, determinando-lhes as características gráficas; executar trabalhos de impressão em geral, preparar tintas de impressão, inclusive em cores; limpar com solventes as chapas, os rolos e a máquina em que trabalha; dar prova de trabalho à revisão: corrigir falhas encontradas pelo revisor; engradar as chapas e clichês na rama; orientar o margeador; desempenhar outras tarefas correlatas.

Características gerais:

1 - Área e condições de recrutamento - Classe de Impressor de Máquina Plana Automática.

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho: O exercício do cargo pode exigir trabalho à noite, domingos e feriados

Requisitos para provimento:

1 - Instrução - Equivalente ao curso ginasial

2 - Especialização: Noções de arte gráfica

3 - Diploma de:

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção a classe de:

Classificação:

1 - Serviço: TÉCNICO PROFISSIONAL

2 - Grupo Ocupacional - ARTES GRÁFICAS

3 - Classe: EM SÉRIE

4 - Cargo: MESTRE ENCADERNADOR

5 - Código: 7.01.03.11 - “I”

Síntese de atribuições:

Distribuir e orientar serviços; costurar e preparar capas de livros, cadernos e brochuras; restaurar a encadenação chanfar couros; marmorizar, alcolchoar zelar pela limpeza e conservação do equipamento do trabalho e desemfenhar outras tarefas correlatas.

Características gerais:

1 - Áreas e condições de recrutamento: Classe de encadernador por promoção

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho: O exercício do cargos pode exigir serviço à noite, domingos e feriados.

Requisitos para provimento

1 - Instrução Equivalente ao curso ginasial

2 - Especialização noções em artes gráfica

3 - Diploma de:

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção a classe de:

Classificação:

1 - Serviço: TÉCNICO PROFISSIONAL

2 - Grupo Ocupacional: ARTES GRÁFICAS

3 - Classe: EM SÉRIE

5 - Código: 7.01.04.14 - “I”

Síntese de atribuições:

Responder pela conservação e manutenção das linotipos, pela boa aplicação do material sob sua guarda; mudar e reconstruir peças; inspecionar máquinas; zelar pela limpeza e conervação do equipamento; desempenhar outras tarefas correlatas.

Características gerais:

1 - Área e condições de recrutamento - da classe de mecânico de Linotipo, por promoção.

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho: o exercício do cargo pode exigir serviço à noite, domingos e feriados.

Requisitos para provimento:

1 - Instrução: equivalente ao curso ginasial

2 - Especialização: noções de arte gráfica

3 - Diplomas de:

Perspectiva de ascensão

1 - Promoção a classe de:

Classificação:

1 - Serviço: TÉCNICO PROFISSIONAL

2 - Grupo Ocupacional: ARTES GRÁFICAS

3 - Classe: EM SÉRIE

4 - Cargos: MESTRE PAGINADOR

5 - Código: 7. 01.07.21 - “I”

Síntese de atribuições:

Responder pela condução dos serviços de paginação em geral de jornal ou avulso, de paginação do Diário Oficial, com respectivos suplementos; fazer cálculos de páginas e executar imposição das mesmas: organizar secções de jornal; cortar linhas para divisão de matéria, rebaixar linhas; fazer paginação de livros, revistas e desempenhar outras correlatas.

Características gerais:

1 - Área e condições de recrutamento: Classe de Paginador, por promoção

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho: o exercício do cargo pode exigir trabalho à noite, domingos e feriados

Requisitos para provimento:

1 - Instrução: Equivalente ao curso ginasial

2 - Especialização: noções de arte gráfica

3 - Diploma de:

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção a classe de:

Classificação:

1 - Serviço - TÉCNICO PROFISSIONAL

2 - Grupo Ocupacional - ARTES GRÁFICAS

3 - Classe: em série

4 - Cargos: Mestre Tipógrafo

5 - Código: 701.08.23 - “I”

Síntese de atribuições:

Distribuir originais determinando-lhes as características gráficas; executar trabalhos de confecção de chapas para impressão de tipos; compor chapas colunares e artísticas; emendar provas tipográficas e executar outras tarefas correlatas.

Características gerais:

1 - Área e condições de recrutamento: Classe de Tipógrafo, por promoção

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho: O exercício do cargo pode exigir trabalhos a noite, domingos e feriados

Requisitos para provimento:

1 - Instrução: Equivalente ao curso ginasial

2 - Especialização: noções de arte gráfica

3 - Diploma de:

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção a classe de:

Classificação:

1 - Serviço TÉCNICO PROFISSIONAL

2 - Grupo Ocupacional: ARTES GRÁFICAS

3 - Classe: Única

4 - Cargo: CALCULSITA DE TRABALHOS GRÁFICOS

5 - Código: 7.01.00.32 - “I”

Síntese de atribuições:

Receber originais de livros, revistas e quaisquer serviços gráficos; calcular o custo de material e mão de obra, acrescidos da percentagem de lucro, fornecendo orçamento do valor da encomenda; sugerir medidas para execução das encomendas e desempenhar outras tarefas correlatas.

Características gerais:

1 - Área e condições de recrutamento: Geral - concurso

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais trabalho: o exercício do cargo pode exigir trabalho à noite, domingos e feriados

Requisitos para provimento:

1 - Instrução: Curso ginasial - 1º ciclo

2 - Especialização - Noções de arte gráfica

3 - Diploma de:

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção ao cargo de:

Classificação:

1 - Serviço: TÉCNICO PROFISSIONAL

2 - Grupo Ocupaiconal: ATIVIDADES RURAIS

3- Classe: em série

4 - Cargo: Inspetor de Fiscalização de combate às Pragas

5 - Código: 7.02.01.03 - “M”

Síntese de atribuições:

Dar assistência ao Chefe da Divisão de Defesa sanitária vegetal; orientar trabalhos de combate as pragas e doenças que ocorrem em lavouras e sementes, onde seja exigida sua presença; ter em dia o acervo, a localização e o estado de funcionamento e conservação das máquinas específicas, destinadas ao Serviço de Defesa Sanitária Vegetal, pulverizadores, polvilhadeiras e outras manuais ou mecanizadas; controlar os estoque de preservativos, na Sede e nas Residências Regionais: supervisionar o deslocamento e o trabalho executado pelos auxiliares de campo de Defesa Vegetal, fornecendo-lhes instruções práticas de manejo de máquinas e aplicação do tóxicos; fiscalizar o recebimento de rendas, e executar outras tarefas correlatas.

Características gerais:

1 - Área e condições de recrutamento: Classe de Auxiliar Técnico de Agricultura, por promoção

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho: o exercício do cargo pode exigir a permanência no Interior

Requisitos para provimento

1 - Instrução: Curso Ginasial - 1º Ciclo ou equivalente

2 - Especialização: Curso que o regimento interno exigir

3 - Diploma de:

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção a classe de:

Classificação:

1 - Serviço: Técnico Profissional

2 - Grupo Ocupacional - Psicologia

3 - Classe: única

4 - Cargo: PSICOLOGO

5 - Código: 7.14.00.03 - “M”

Dirigir e distribuir serviços técnicos de psicologia; aplicar teste, realizar pesquisas sobre idade mental e coeficiente intelectual; orientar trabalhos psicológicos e desempenhar outras funções correlatas.

Características gerais:

1 - Área e condições de recrutamento: Geral - concurso

2 - Prazo de validade de concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho

Requisitos para provimento

1 - Instrução: Nível médio - 2º ciclo

2 - Especialização: Curso de acordo com o regulamento e registro na Diretoria de Ensino Superior do Ministério de Educação

3 - Diploma de:

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção a classe de

Classificação:

1 - Serviço: TÉCNICO PROFISSIONAL

2 - Grupo Ocupacional: Técnico Educacional

3 - Classe: única

4 - Cargo: Técnico em Pesquisa e documentação

5 - Código: 3.08.00.12 - “M”

Síntese do atribuições:

Tomar medidas relativas ao colecionamento e conservação dos documentos, jornais e publicações em geral de interesse público ou de valor histórico, especialmente de Pernambuco, ou científico; fazer pesquisas; organizar índices analíticos; auxiliar na preparação de publicações especializadas; incentivar coordenação histórica de velhos arquivos; dar assistência técnica a serviços de documentação; orientar auxiliares; desempenhar outras tarefas correlatas.

Características Gerais:

1 - Área e condições de recrutamento: Geral - concurso

2 - Prazo de validade do concurso

3 - Horário semanal de trabalho

4 - Condições especiais de trabalho

Requisitos para provimento:

1 - Especialização: Especialização técnica de documentação e pesquisa histórica, com comprovada experiência através credencial bibliográfico

2 - Diploma de:

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção a classe de

As Especificações de Classe dos Cargos Abaixo sofrerão as Seguintes Modificações:

ASSISTENTE DE TESOUREIRO

Característica gerais:

1 - Área e condições de recrutamento - da classe de Auxiliar de tesoureiro, mediante nomeação por acesso. CARPINA: padrão “F”

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção à classe de mestre capina

ELETRICISTA, padrão “F”

Classe: em série

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção à classe de MESTRE ELETRICISTA

IMPRESSOR DE MÁQUINA PLANA DE CILINDO - Padrão “G”

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção à classe de Impressor de Máquina Plana Automática

ENCARDENADOR, padrão “F”

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção à classe de Mestre Encardenador

MECANICO DE LINOTIPO, padrão “F”

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção à classe de Mestre Mecânico de Linotipo

PAGINADOR, padrão “F”

Perspectiva de ascensão:

1 - Promoção à classe de Mestre Paginador

TIPOGRAFO, padrão “F”

Perspectiva de ascensão

Perspectiva de ascensão

AUXILIAR TÉCNICO DE AGRICUTURA, padrão “H”

1 - Promoção à classe de Mestre tipógrafo

1 - Promoção à classe de Inspetor de Fiscalização de Combate às Pragas.

ANEXO VI

CODIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO.

Serviço - ADMINISTRAÇÃO

Classes únicas

Serviço - ARTÍFICE

Classe em série

Serviço - EDUCAÇÃO

Classe única

Serviço - TÉCNICO PROFISSIONAL

Classe em série

Serviço - TÉCNICO PROFISSIONAL

Grupo Ocupacional - ARTES GRÁFICAS

Classes em série

Classes únicas:

ANEXO II

ORGANIZAÇÃO E QUAUTITATIVOS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS AGRONOMIA, ARQUITETURA, ASSESSORIA JURÍDICA E ENGENHARIA do SERVIÇO: TÉCNICO CIENTÍFICO, do Sistema de Classificação de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Serviço Civil do Poder Executivo.

Serviço - TÉCNICO CIENTÍFICO

Classe em série

Classe em série

Classe em série

Grupo Ocupacional - ENGENHARIA

Classe em série

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.