Pernambuco
LEI Nº 19.276, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Nº 19276/2026
Denomina de Creche Célia Maria Oliveira, a creche localizada no Município de Serra Talhada.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada de Creche Célia Maria Oliveira, a creche localizada no Município de Serra Talhada.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de junho do ano de 2026, 210º da Revolução Republicana Constitucionalista e 204º da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCIANO DUQUE - PODEMOS.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.