Pernambuco
LEI Nº 18.251, DE 4 DE JULHO 2023.
Nº 18251/2023
(Vide errata no final do texto.)
Denomina de Academia das Cidades Empresário José Lopes de Vasconcelos - Sr. Té Lopes - a Academia das Cidades do Município de Glória do Goitá-PE.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 4 de julho do ano de 2023, 207º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.
ÁLVARO PORTO
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR - PSB.
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 6 de julho de 2023, pág. 2, coluna 2.)
Nas epígrafes das leis nºs 18.236 a 18.256, publicadas no dia 5 de julho de 2023
ONDE SE LÊ:
“de 4 de julho 2023.”
LEIA-SE:
“de 4 de julho de 2023.”
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.