Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Pernambuco

LEI Nº 18.127, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº 18127/2022

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Declara Gregório Lourenço Bezerra, Patrono da Luta Pela Democracia em Pernambuco.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica Gregório Lourenço Bezerra, declarado Patrono da Luta Pela Democracia em Pernambuco.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de dezembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado

JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO - PSB.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.