Pernambuco
LEI Nº 17.070, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº 17070/2020
Declara o sanfoneiro, cantor e compositor José Domingos de Morais, Dominguinhos, Patrono dos Sanfoneiros do Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica o sanfoneiro, cantor e compositor José Domingos de Morais, Dominguinhos, declarado Patrono dos Sanfoneiros do Estado de Pernambuco.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 7 de outubro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil.
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO SIVALDO ALBINO - PSB.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.